Identificação |
Resolução Nº 253 de 04/09/2018
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Apelido |
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Ementa | Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. |
Situação | Vigente |
Situação STF |
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Origem | Presidência |
Fonte | DJE/CNJ nº 167/2018, de 05/09/2018, p. 54-55 |
Alteração |
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Legislação Correlata |
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Assunto | Política Institucional do Poder Judiciário ; |
Observação |
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Texto |
http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3547 |