Tribunais apresentam boas práticas para combater litigância predatória

As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer frente a essa prática, iniciativas desenvolvidas por tribunais de diferentes segmentos do Poder Judiciário mostram que investimento em tecnologia

Mantida aposentadoria de juiz que favoreceu advogado em processo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado teria participado em manipulação de intimações, mudança no procedimento processual e utilização de certidão falsa para beneficiar o advogado

Ministra Rosa Weber lamenta morte do ex-corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou, na manhã desta terça-feira (29/11), o falecimento do ex-corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A ministra fez uma retrospectiva da trajetória profissional do magistrado na abertura da 64ª Sessão Extraordinária

Justiça do Tocantins apresenta ao CNJ sistema voltado às serventias extrajudiciais

Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o principal avanço alcançado por meio do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais – GISE. A ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011, já em 2022 recebeu nova regulamentação pelo Provimento

Foto interna de agência da Previdência Social, com destaque a divisor de fila onde se lê "Previdência Social".

Grupo de trabalho sobre conflitos previdenciários é formado pela Corregedoria Nacional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instituiu o grupo de trabalho que irá realizar diagnósticos e propostas para aperfeiçoar o tratamento de conflitos previdenciários e de execução fiscal e medidas para evitar sua judicialização. Os conflitos previdenciários referem-se, em geral, a pedidos de aposentadoria, auxílio por

Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações

O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, as juízas auxiliares da Corregedoria Nacional Caroline Tauk e Carolina Ranzolin e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Daniel Vianna conduziram plenária para aprovação de metas e diretrizes.

Aprovadas metas e diretrizes para corregedorias de Justiça em 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das corregedorias-gerais dos tribunais brasileiros aprovaram, por unanimidade, as metas e diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça para 2023, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, que reúne os 91 tribunais brasileiros, aconteceu

Ministro Salomão conhece boas práticas da corregedoria do TJRJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participaram, na última sexta-feira (18), da cerimônia de apresentação dos Projetos e das Boas Práticas da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Na ocasião, os juízes auxiliares da corregedoria do

Imagem mostra porta de vidro com os dizeres "Juizado da Infância e Juventude Cível do Amazonas"

Corregedoria determina que juízes verifiquem condição de crianças em manifestações contra resultado das eleições

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (17/11) que magistrados da Infância e Juventude verifiquem possível violação a direitos em acampamentos de manifestantes que contestam o resultado das eleições em várias unidades da Federação. “Chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos, o que, somada