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CNJ firma convênio para beneficiar saúde de mulheres presas em Foz do Iguaçu - Portal CNJ
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As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C. É o que prevê convênio assinado na tarde de segunda-feira (21/03) em Curitiba pelo Conselho Nacional de Justiça, Governo do Paraná, Tribunal de Justiça, Itaipu Binacional e Redes Femininas Nacional e Paranaense de Combate ao Câncer. "Escolhemos Foz (do Iguaçu para implantar o convênio) porque conhecemos a realidade local e queremos uma mudança paradigmática lá. Muitas das presas nunca foram atendidas por um médico; outras tiveram quatro, cinco filhos e nunca fizeram um pré-natal. Escolhemos Foz para dar uma resposta decisiva a esse problema", disse Luciano Losekann, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).

Losekann afirmou que essa parceria pode ser um marco para reverter a situação de abandono das detentas nas penitenciárias. "Em 2010 a Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer procurou o CNJ e apresentou o projeto para atender as presas. Depois que acolhemos a ideia de trabalhar a saúde da mulher encarcerada, que tantas vezes tem seus direitos negados ou não atendidos. Trouxemos para o Paraná o projeto-piloto, começando pela comarca de Foz do Iguaçu”, relatou. Segundo Losekann, o Paraná mostra de forma pioneira que é possível uma política carcerária diferente.

No convênio, Itaipu se compromete a oferecer mamógrafos para realização de exames e o tratamento quando for diagnosticado câncer. O documento prevê também a orientação às presas e agentes penitenciárias sobre planejamento familiar.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, foi representado pelo desembargador José Laurindo de Souza Neto. Também assinaram o termo de cooperação o Ministério da Justiça, as Secretarias de Estado da Justiça e da Cidadania, Saúde e Segurança Pública, Itaipu Binacional, Conselho Penitenciário do Paraná, Câmara Municipal de Curitiba, Prefeitura de Foz e Federação das Indústrias do Paraná.

O governador do Paraná, Beto Richa, disse que essa parceria vai ajudar a melhorar as condições nas prisões paranaenses. “Esse é um momento especial para o Paraná. Quero agradecer a todas as entidades envolvidas na assinatura desse convênio. No final de fevereiro conheci o sistema prisional de Foz. Fiquei impressionado ao ver as condições em que estão homens e mulheres. Esse convênio vem em boa hora, pois estamos tomando medidas para resolver os problemas do sistema prisional no Paraná”, afirmou.

A secretária estadual de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, manifestou satisfação com a união de esforços para melhorar a saúde nas penitenciárias femininas do Paraná. “É grande a satisfação de termos aqui essa iniciativa do CNJ e do Governo do Paraná, com apoio do Tribunal de Justiça, de preocupação com a saúde da mulher. Temos quase duas mil mulheres encarceradas no Paraná, entre condenadas e presas provisórias”, disse.

Doação – Durante a solenidade de assinatura do convênio, o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, anunciou a doação de R$ 18 mil para a compra de instrumentos musicais a serem usados em penitenciárias do Paraná. Os instrumentos serão usados em projetos de musicalização das detentas. O dinheiro é parte do prêmio recebido pelo juiz do Instituto Innovare, por coordenar o projeto Começar de Novo, que ajuda ex-detentos a conseguirem um emprego. Do valor total do prêmio (R$ 50 mil), ele recebeu R$ 36 mil, após desconto do Imposto de Renda. “Estou doando R$ 18 mil para o Paraná e R$ 18 mil para o Espírito Santo”, disse.

Fonte:
TJPR


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