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A comunidade da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, contará, em breve, com serviços oferecidos pelo Poder Judiciário. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em dezembro de 2010 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos do Judiciário e do Executivo estadual e federal. O projeto tem por objetivo colocar à disposição dos moradores serviços judiciários para a resolução de conflitos, sobretudo por meio de conciliação e mediação.
Na ocasião, um convênio foi assinado pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dentre outros participantes.
O atendimento será feito por meio de um ônibus itinerante, que deve transportar os juízes e a estrutura necessária para os serviços judiciários até a comunidade. Além disso, os moradores de Cidade de Deus vão contar com um núcleo para a realização de audiências de conciliação e mediação, que irá funcionar no prédio da Fundação Leão XIII, situado na comunidade.
Este mês, integrantes do programa definiram, junto a líderes comunitários, quais são as principais necessidades da população local em relação ao Poder Judiciário. Além do serviço judicial, nos núcleos os cidadãos também poderão ter acesso a serviços extrajudiciais de registro civil e atividade notarial, e serão capacitadas lideranças comunitárias para atuar na mediação e conciliação de conflitos. De acordo com José Guilherme Vasi Werner, juiz da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça, a conciliação e mediação estão perfeitamente alinhadas com a política de pacificação social implantada naquela comunidade. “A presença de um núcleo de conciliação é um incentivo para que os conflitos não se tornem diretamente disputas judiciais, é a melhor maneira de criar uma cultura de conciliação no local”, diz Werner.
O CNJ também está articulando, junto aos demais participantes da iniciativa, a instalação do núcleo de Justiça na comunidade do Complexo do Alemão, o que deve ocorrer em breve.

Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias