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CNJ promove ações para aperfeiçoar atendimento a demandas de saúde no Poder Judiciário. FOTO: CNJ
CNJ promove ações para aperfeiçoar atendimento a demandas de saúde no Poder Judiciário. FOTO: CNJ

Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, e outras ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. Foi com esse objetivo que a vice-presidente da UnitedHealth Group Inc., Molly Joseph, visitou o Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (13/12).

A empresa, que, no Brasil, administra a Amil, é a maior operadora de saúde suplementar dos Estados Unidos, atendendo 70 milhões de pessoas naquele país. Recebida pelo supervisor do Fórum, conselheiro Arnaldo Hossepian, a executiva destacou o esforço da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em defender urgência do debate sobre a judicialização da saúde.

Acompanhada do presidente da Amil no Brasil e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Albert Einstein, o médico Claudio Lottenberg, Molly Joseph demonstrou interesse em contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos brasileiros. “Ela destacou os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum, principalmente esta postura de estabelecer um espaço de conversação entre todos os personagens do sistema de saúde e do sistema de Justiça”, disse Hossepian.

O conselheiro afirmou que a saúde suplementar é um integrante importante nesse cenário, em especial na busca da melhor qualidade naquilo que é oferece aos usuários. A vice-presidente jurídica do UnitedHealth Group Brasil, Maria Alicia Lima Peralta, o advogado e diretor de Relações Institucionais da UnitedHealth Group Brasil, Gustavo Ribeiro, e o defensor público Ramiro Sant’Ana, membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, também participaram da reunião.

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Da esq para a dir.: Maria Alicia Lima Peralta, Ramiro Sant'Ana, Molly Joseph, Arnaldo Hossepian, Claudio Luiz Lottenberg e Gustavo Ribeiro. Foto: CNJ

Evidência

A crescente judicialização da saúde, que atinge diretamente a atuação dos juízes no Brasil, faz o CNJ promover ações contínuas sobre o assunto. Na última segunda-feira (11/12), o Conselho promoveu uma audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater o assunto.

O evento foi convocado pela ministra Cármen Lúcia, que fez a abertura da audiência. Na oportunidade, a presidente do CNJ enfatizou o objetivo de abrir espaço para o aperfeiçoamento dos critérios e das ferramentas para uma jurisdição mais adequada e coerente com o que o cidadão precisa e espera do magistrado brasileiro.

Em novembro, a ministra lançou o e-NatJus, cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas com base científica para as decisões dos magistrados de todo o País quando precisarem julgar demandas de saúde. A produção dessas informações é responsabilidade dos núcleos de apoio e avaliação, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec), além de incluir informações da biblioteca do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e de outras fontes científicas.

 

 Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias


Tópicos: Fórum da Saúde,judicialização da saúde,saúde

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