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CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará - Portal CNJ
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O TJPA deverá apresentar informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Ricardo Lima
O TJPA deverá apresentar informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Ricardo Lima

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde de hoje (15/10), a instauração de Pedido de Providências para que os fatos levantados pela juíza de direito Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, e que levaram ao seu pedido de exoneração do cargo, sejam esclarecidos.

Na decisão, Martins determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e corregedor-geral de Justiça do estado do Pará, respectivamente, para que, no prazo de 15 dias, apresentem informações a respeito dos fatos narrados na notícia.

“Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJPA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudicam o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”, afirmou o corregedor nacional.

A magistrada teceu críticas ao tribunal estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará.

Corregedoria Nacional de Justiça


Tópicos: corregedoria nacional de justiça

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