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Cadeia Pública de Tangará da Serra (MT), Inspeção carcerária, Sistema carcerário
Cadeia Pública de Tangará da Serra foi inspecionada em 24/04 para avaliar situação de presos (Divulgação/TJMT)

O Centro de Detenção Provisória e a Cadeia Pública de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) foram inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, no dia 24 de abril. Essa é uma das atividades realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes durante o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. Tangará foi o nono polo visitado desde o início dos trabalhos, em fevereiro desse ano.

O aprimoramento consiste na fiscalização das unidades prisionais, para verificar as condições das instalações físicas, dos serviços oferecidos (trabalho, estudo, artesanato, costura, marcenaria, entre outros) e do tratamento aos reeducandos. Além disso, a iniciativa prevê a entrevista com todos os presos para confirmação de informações e levantamento do número de definitivos e provisórios, revisão processual, novo cálculo de pena e realização de audiências quando necessário.

As magistradas visitaram as unidades de Tangará acompanhadas pelo juiz corregedor João Francisco Campos de Almeida, pelo superintendente Penitenciário da Região Oeste, Daniel Lucas Rondon, pelos diretores das prisões feminina e masculina e pelo presidente do Conselho da Comunidade na cidade, Henrique Gasparotto. Os apontamentos serão colocados em um relatório a ser encaminhado ao governo local e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao fim da atividade.

Os últimos polos a receber o aprimoramento processual são as unidades de São Félix do Araguaia, de 3 a 5 de maio, e Cuiabá, a partir de 8 de maio.

Fonte: TJMT


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,Presos provisórios,Inspeção carcerária

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