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Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O expediente será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da próxima segunda-feira (23), mas já será disponibilizado a partir das 20h desta sexta-feira (20).

Para a assinatura do Ato, Joás de Brito levou em consideração a implantação do BNMP 2.0 – plataforma digital do Poder Judiciário organizada com o objetivo de reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira – pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. Foi estabelecido que o sistema deverá ser implantado e estar em funcionamento a partir de maio deste ano.

De acordo com o Ato, as atividades iniciarão no próximo dia 23 e terão duração de cinco dias, podendo ser prorrogadas pelo mesmo período, caso seja necessário. Os servidores atuarão nas comarcas com maior volume de custodiados. Estas unidades judiciárias deverão providenciar a separação dos processos de presos provisórios e definitivos.

Os juízes com competência criminal deverão designar servidores para concluir o cadastramento da respectiva unidade, em expediente ordinário, no período compreendido entre os dias 23 e 27 de abril do corrente ano.

O expediente determina, também, que a Corregedoria Geral de Justiça libere o acesso ao BNMP 2.0 dos servidores elencados na força tarefa.

Sete servidores integrarão a comissão que fará o cadastramento das pessoas presas, são eles: Silas Neri Carlos, Wallene Ribeiro Aranha, Walkleide Pinto de Carvalho, Jocelyn Escarião Torres, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Vitor de Souza Petrucci e Elane Cristina Vieira Carneiro. Os trabalhos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Presidência, Eslu Eloy Filho, que será auxiliado pela Diretoria de Gestão Estratégica, que tem à frente Tony Márcio Pegado.

Fonte: TJPB


Tópicos: BNMP,BNMP 2.0,sistema carcerário e execução penal

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