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Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará promove no âmbito do primeiro grau, no período de 23 a 27 de abril de 2018, de 8h às 16h.

O mutirão será coordenado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e incluirá audiências, prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença, com a expedição dos documentos para cumprimento das decisões judiciais. Um magistrado e dois servidores executarão os procedimentos nas Varas do Estado que tenham esse tipo de ação em tramitação.

Os dados do mutirão serão incluídos nos sistemas Libra ou PJe. Para isso, magistrados preencherão formulário disponível no Portal Interno do TJPA até as 18h de 2 de maio de 2018.

A Meta 04/2018-CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa, por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Já a Meta 06/2018-CNJ determina prioridade ao julgamento das ações coletivas por meio de identificação, monitoramento e julgamento, até 31/12/2018, de pelo menos 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau.

Fonte: TJPA


Tópicos: Metas do Judiciário,improbidade administrativa