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A Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou uma vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro de Iputinga, no Recife, na sexta-feira (20/4). O grupo iniciou um cronograma de visitas aos grandes estabelecimentos prisionais do Estado, no dia 26 de março, data em que vistoriou o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá. O objetivo das vistorias é avaliar a estrutura, o atendimento e as condições de alojamento nos presídios.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador Bartolomeu Bueno, detalhou as impressões da vistoria na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. “O maior problema constatado aqui é a superlotação carcerária. Em contrapartida, encontramos um berçário com uma boa infraestrutura, que foi inclusive classificado como quarto melhor do país pelo Conselho Nacional de Justiça, situado em unidade prisional. Constatamos que aqui também há uma preocupação com a assistência médica das detentas”, afirmou. Os problemas identificados serão comunicados às secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos e a de Ressocialização para que solucionem junto ao Governo de Pernambuco.

O Berçário Zilda Arns foi instalado na Colônia Penal Feminina Bom Pastor no dia 8 de maio de 2009. Atualmente, 16 mulheres ocupam o berçário para amamentar os filhos, que podem ficar no espaço até os seis meses de idade. O local tem quatro quartos, com camas para as mães e berços para os bebês. O atendimento médico às detentas e às crianças é realizado por profissionais das especialidades de clínica médica, ginecologia, psiquiatria, pediatria e infectologia.

A diretora da Colônia Penal, Laila Carneiro, destacou a importância da visita da Comissão de Direitos Humanos TJPE ao presídio. “É uma ótima iniciativa porque, a partir da vistoria, pode-se debater o que não está funcionando e buscar formas de solucionar essas questões com o Poder Público”, afirmou.

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno (à esquerda)

A visita ao presídio foi também acompanhada pelo desembargador Alfredo Jambo, que integra a Comissão; pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, Roberto Bivar; pelo juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas, Flávio Fontes; pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos, João Passos; pelo secretário executivo de Ressocialização e Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo; e pela gerente jurídico-penal de Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Albenice Gonçalves.

Estrutura – A nova composição da Comissão de Direitos Humanos do TJPE, formada pelos desembargadores Bartolomeu Bueno, como presidente, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares, começou a atuar no dia 26 de fevereiro deste ano. O grupo visa a receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia do respeito e de promoção dos direitos humanos. O objetivo é resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.

“Vamos fazer valer os direitos e as garantias fundamentais do cidadão, avaliar a existência de irregularidades que atinjam a dignidade do réu e das vítimas de atos de violência. Por isso, atuamos em parceria com instituições do Executivo e do Legislativo e entidades da Sociedade Civil Organizada”, afirmou o desembargador Bartolomeu Bueno.

Fonte: TJPE


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,direitos humanos

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