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Esperam julgamento 1037 dos internos, indica sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Divulgação/TJAP)
Esperam julgamento 1037 dos internos, indica sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Divulgação/TJAP)

O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, que é titular da Vara de execuções Penais da Comarca de Macapá, responde pela implantação e acompanhamento, no TJAP, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 20 de agosto. O Amapá, 4º tribunal a concluir a alimentação, aparece na plataforma com dados detalhados sobre sua população carcerária, que soma um total de 2.834 pessoas presas, 1.037 ainda sem condenação, 65 em execução provisória (condenado em 1ª instância, mas recorrendo), 1.728 já em cumprimento definitivo de sentença, um internado em execução definitiva e três presos oriundos de condenações cíveis, além de 25 presos federais.

“O BNMP 2.0 é um avanço em relação ao cadastro anterior, que era o BNMP 1.0. A ferramenta anterior monitorava apenas os mandados de prisão, mas com a nova versão temos um conjunto de informações que vai agilizar e aumentar a confiabilidade do trabalho do Poder Judiciário, além de mostrar para a sociedade a situação prisional do país em todas as unidades federativas”, explicou o juiz João Matos.
dadospopcarce 4O BNMP 2.0 revela com detalhamento e precisão o perfil da população carcerária nacional. No Amapá, por exemplo, é possível constatar que existem 10 presos que podem ser recambiados; quatro com deficiência física; três estrangeiros; 39 que apresentam dependência química declarada; e 118 mulheres.
O quadro de pessoas privadas de liberdade por decisão da Justiça estadual revela uma taxa de encarceramento de 358,02 pessoas por 100 mil habitantes. Revela também que o Amapá é a penúltima unidade da Federação no ranking de percentual de mulheres presas (0,41%). 
De acordo com o juiz Matos, esses números são o primeiro passo para que o Poder Judiciário e todo o sistema de Justiça possam, a partir do espectro detalhado, desenvolver políticas públicas mais adequadas para cada seguimento prisional.
“Além de atender ao Poder Judiciário e todos os órgãos do sistema de Justiça, a ideia é que o Banco também possa ser acessado pelas vítimas e suas famílias, de forma que elas possam ter ciência se aquela pessoa que cometeu um crime contra elas está presa ou em outra situação”, revelou o magistrado.
O BNMP 2.0 se configura, assim, em uma base de dados confiável, com informações atualizadas e precisas sobre gastos com alimentação e medicamentos com presos, tempo de cumprimento de pena, detentos mortos dentro do sistema prisional; número de presos por tipo de regime; natureza das prisões; tipos de penas; tempo de prisão sem condenação de 1º Grau e perfil socioeconômico das pessoas privadas de liberdade.
No Amapá, 45 pessoas foram capacitadas presencialmente pelo CNJ no período de 23 a 24 de janeiro deste ano, tendo iniciado o trabalho de alimentação do banco de dados no dia 25 de janeiro – tarefa concluída no dia 16 de maio último.
A partir dessa primeira fase, cada comarca é responsável por inserir as informações diretamente no sistema, mantendo-o atualizado.

Fonte: TJAP


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,Presos provisórios,BNMP