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11 de outubro de 2018
CNJ
Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interesse...
CNJ
CNJ promove Encontro de Governança do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 16 a 18 de outubro em Brasília o Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial...
10 de outubro de 2018
CNJ
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
Representantes de tribunais de todo o país reunidos nesta terça-feira (9/10), em Brasília, aprovaram um conjunto de medidas para...
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Audiência de custódia: acordo leva projeto ao Norte e Nordeste do ES
Os Atos Normativos nº 39 e 40/2018, que implantam o projeto “Audiência de Custódia” nas Comarcas das Regiões Norte e Noroeste do...
Judiciário
Violência doméstica: Recife será sede de fórum nacional sobre o tema
Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência...
Judiciário
Processos antigos: juizados cíveis batem meta de julgamentos no AM
Neste 2º semestre de 2018, a maioria dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) da Comarca de Manaus têm cumprido, em mais de 100%, a meta 1 do...
CNJ
Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental
Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto...
CNJ
Constituição de 1988, um novo olhar sobre a criança e o adolescente
No mês em que a Constituição Federal completa 30 anos – e na antevéspera da comemoração do Dia da Criança –, é importante...
09 de outubro de 2018
CNJ
Toffoli anuncia pleno funcionamento do sistema e-NatJus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas...
CNJ
CNJ afasta juiz do Maranhão por desvio de conduta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na tarde desta terça-feira (9/10), o afastamento preventivo do juiz Clesio...
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