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Notícias

SEEU: tribunal baiano facilita acesso a controle digital de pena

SEEU: tribunal baiano facilita acesso a controle digital de pena

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) agora pode ser acessado na página principal do site do Tribunal de Justiça da Bahia. O ícone fica localizado no topo da página principal, no menu azul do portal.

Maria da Penha: Jaboatão dos Guararapes ganha vara dedicada

Maria da Penha: Jaboatão dos Guararapes ganha vara dedicada

O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias.

Defensores públicos asseguram direitos à população de rua

Defensores públicos asseguram direitos à população de rua

Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável. Normalmente, é um policial ou um guarda municipal que chega e manda as pessoas saírem da praça ou das calçadas. Com menos truculência, as equipes da prefeitura municipal cumprem a mesma missão. Embarcam as pessoas em situação de rua em vans e as transportam para abrigos localizados longe do centro e da Zona Sul da cidade. Em 2016, dois defensores públicos uniram forças para mudar essa realidade. Em dezembro passado, o projeto Ronda de Direitos Humanos (Ronda DH) ganhou o Prêmio Innovare 2018 na categoria Defensoria Pública.

Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz

Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria Nacional de Justiça em tuíte postado pelo juiz federal Marcelo Bretas em sua rede social.

SEEU: equipe do CNJ acompanha adesão de Rondônia ao sistema

SEEU: equipe do CNJ acompanha adesão de Rondônia ao sistema

Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Walter Waltenberg Silva Junior para verificar de perto a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada. Rondônia é o terceiro estado no país a receber o SEEU.

Judicialização da saúde: portal online agiliza demandas no ES

Judicialização da saúde: portal online agiliza demandas no ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), lançaram oficialmente no último dia 19, o MJ online (Mandado Judicial online), um Portal Eletrônico de Intimação para dar mais celeridade ao cumprimento de ações judiciais da área de saúde, por meio do envio online de intimações relativas a pedidos de medicamentos, internações e procedimentos cirúrgicos.

Metas do Judiciário: Tocantins atinge objetivo ao julgar 22 mil processos

Metas do Judiciário: Tocantins atinge objetivo ao julgar 22 mil processos

Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Em 2º instância, o Poder Judiciário estadual fechou o ano com índice de 103,67% na Meta 1 do CNJ.

Crimes ambientais: projeto prevê recuperação de áreas degradadas

Crimes ambientais: projeto prevê recuperação de áreas degradadas

Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no Pará, assegurou a Márcio Teixeira Bittencourt o Prêmio Innovare na categoria Juiz em 2018.

Justiça de MT recebe representantes do CNJ para debater execução penal

Justiça de MT recebe representantes do CNJ para debater execução penal

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Cuiabá na próxima sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para discutir melhorias em prol da execução penal no Estado. Estarão presentes o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, e o juiz auxiliar Luis Geraldo Sant’ana Lanfredi.

Judicialização da saúde: núcleo técnico dobra nº de laudos, em AL

Judicialização da saúde: núcleo técnico dobra nº de laudos, em AL

A Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas elaborou 860 pareceres entre janeiro e novembro de 2018, ano em que o órgão passou a atender todas as unidades judiciárias do estado. O número é 138% maior do que as 361 análises feitas em 2017.

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