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14 de janeiro de 2019
Judiciário
SEEU: tribunal baiano facilita acesso a controle digital de pena
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) agora pode ser acessado na página principal do site do Tribunal de Justiça da Bahia....
Judiciário
Maria da Penha: Jaboatão dos Guararapes ganha vara dedicada
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da...
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Defensores públicos asseguram direitos à população de rua
Para quem vive nas ruas do Rio de Janeiro, ser abordado por uma autoridade pública não costuma ser uma experiência agradável....
13 de janeiro de 2019
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Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse não identificar nenhuma violação ao Provimento 71 da Corregedoria...
11 de janeiro de 2019
Judiciário
SEEU: equipe do CNJ acompanha adesão de Rondônia ao sistema
Na tarde da última quarta-feira, 9, o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek e o coordenador do...
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Judicialização da saúde: portal online agiliza demandas no ES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), lançaram oficialmente...
Judiciário
Metas do Judiciário: Tocantins atinge objetivo ao julgar 22 mil processos
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao...
CNJ
Crimes ambientais: projeto prevê recuperação de áreas degradadas
Condenação e penalidades mais duras para empresas e pessoas que cometem crimes contra o meio ambiente. A iniciativa, posta em prática no...
10 de janeiro de 2019
Judiciário
Justiça de MT recebe representantes do CNJ para debater execução penal
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Cuiabá na próxima sexta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça de...
Judiciário
Judicialização da saúde: núcleo técnico dobra nº de laudos, em AL
A Câmara Técnica de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas elaborou 860 pareceres entre janeiro e novembro de 2018, ano em que o...
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