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Diagnóstico do Poder Judiciário

As pesquisas, cujos relatórios apresentam-se abaixo, foram elaboradas cientificamente mediante contratação, portanto, o CNJ não avaliza nem rejeita as conclusões e as propostas aqui sugeridas. Com a publicidade dos resultados das pesquisas, objetiva-se não somente dar conhecimento à sociedade, mas também estimular a discussão do tema.
 

Melhoramento da Eficiência e Desempenho do Judiciário Brasileiro – Prosperity Fund

O presente relatório tem como objetivo documentar boas práticas de gestão processual no Reino Unido, mapear e identificar rotinas de gestão processual em Tribunais brasileiros de alto e baixo desempenho e construir um conjunto de melhores práticas replicável para o Poder Judiciário com vistas à melhoria de sua performance.

Reincidência Criminal no Brasil

Ipea: Relatório de Pesquisa de Reincidência Criminal no Brasil
Relatório final de atividades da pesquisa sobre reincidência criminal, conforme Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ipea (001/2012) e respectivo Plano de Trabalho.

Reincidência Criminal no Brasil

Ipea: Diagnóstico sobre os Juizados Especiais Cíveis
A pesquisa aborda os juizados especiais cíveis (JECs) do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá, com dados que permitem aprofundamentos sobre elementos dos recursos humanos, litigiosidade, estrutura e também contendo percepções dos magistrados e servidores sobre aspectos humanos e estruturais dos JECs.

PUC-RS


PUC-RS: Demandas Judiciais e Morosidade da Justiça Civil
A pesquisa da PUC-RS propôs uma abordagem multidisciplinar com base nos fundamentos teóricos da análise econômica do direito, da administração pública e da sociologia

IPEA


Ipea: Pesquisa sobre o custo unitário do processo de execução fiscal
Relatório final da pesquisa Custo unitário do processo de execução fiscal da União, sob a responsabilidade técnica dos pesquisadores Alexandre dos Santos Cunha (Coordenador), Bernardo Abreu de Medeiros, Elisa Sardão Colares, Luseni Cordeiro de Aquino e Paulo Eduardo Alves da Silva.

UFRGS


UFRGS: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa, ênfase nos processos de execução fiscal
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa

FGV-SP


FGV-SP: Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça
A pesquisa realizou um diagnóstico das causas de aumento da litigiosidade no Brasil e da morosidade da justiça, com foco especial nas demandas repetitivas, analisando a trajetória dos conflitos e as suas possíveis soluções pré-processuais, processuais e gerenciais.

PUC-PR


PUC-PR: Demandas repetitivas relativas ao Sistema de Crédito no Brasil e propostas para sua solução
Diagnóstico sobre as causas do progressivo aumento das demandas judiciais cíveis no Brasil, em especial das demandas repetitivas, bem como da morosidade da justiça civil

Acesso à Justiça

IBGE: Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), com a presente publicação, divulga os resultados do levantamento suplementar Vitimização e Justiça, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que foi realizado por iniciativa do IBGE. Complementou essa ação Institucional, o convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que focalizou o tema justiça.

USP

USP: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública
Este relatório refere-se à fase final da pesquisa, ―Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial sob a perspectiva da segurança jurídica no plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública‖, patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Edital de Seleção 01/2009.

 

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