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Publicações

2ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2017

Título: Uma Análise quantitativa e qualitativa do Impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
Realização: Fundação Getúlio Vargas

files/conteudo/imagem/2018/04/0e5923ec6cdda3ce207c8e91bc47ec9b.png O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi desenvolvido para uniformizar e automatizar os trâmites processuais, visando ganhos significativos em termos de eficiência, efetividade e redução de custos. Neste estudo, foram pesquisados bancos de dados, listas de processos; além da realização de entrevistas e aplicação de questionários em usuários e desenvolvedores do sistema para avaliação do tempo de processamento dos casos, formas de planejamento, regulação e execução do processo de implantação do PJe.

Relatório Analítico Propositivo

Sumário Executivo

Apresentação

 

 

Título: Os Maiores Litigantes nas Ações Consumeristas na Justiça Estadual: Mapeamento e Proposições
Realização: Associação Brasileira de Jurimetria

files/conteudo/imagem/2018/04/a0d6ba4be26d44873ab6d87bdc1ec4b5.png A presente pesquisa teve como objeto compreender o volume e o perfil dos processos que envolvem direito do consumidor é condição necessária para uma boa administração da Justiça. Sua hipótese primordial é a de que 30 litigantes estavam envolvidos como réus em uma proporção relevante das ações consumeristas em tramitação na justiça estadual. A hipótese foi obtida e verificada nas extrações de dados dos tribunais, considerando diferentes cortes de tempo, região e perfil empresarial.

Relatório Analítico Propositivo

Sumário Executivo

Apresentação

 

Título: Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
Realização: Universidade Católica de Pernambuco

 

files/conteudo/imagem/2018/04/287c01227b1d288af0c3090b0bdb4158.png O presente estudo, depois de mais de uma década de aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário brasileiro, pesquisou os perfis de vítimas e atores do sistema judicial, trazendo a possibilidade de pensar a violência doméstica contra a mulher. Foram feitas análises documentais de processos criminais; entrevistas semiestruturadas com magistrados e mulheres vítimas de violência doméstica; realizados grupos focais com membros de equipes multidisciplinares dos juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher; e mapeamento da literatura e experiências estrangeiras referentes à utilização de práticas restaurativas quanto ao tema.

Relatório Analítico Propositivo

Sumário Executivo

Apresentação

 

Título: Audiência de custódia, prisão provisória e medidas cautelares: obstáculos institucionais e ideológicos à efetivação da liberdade como regra
Realização: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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A presente pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal.

Relatório Analítico Propositivo

Sumário Executivo

Apresentação

 

Título: Pilotando a Justiça Restaurativa: o Papel do Poder Judiciário
Realização: Fundação José Arthur Boiteux

 files/conteudo/imagem/2018/04/6fc7b504378ffc308e683ebf25074319.png O objeto da pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o Papel do Poder Judiciário”, é a Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário, no Brasil, no período compreendido entre os primeiros anos do século XXI até o presente (2005-2017). O objetivo geral foi o de conhecer o “estado da arte”, o “rosto” da Justiça Restaurativa “pilotada” pelo Poder Judiciário no Brasil, especialmente dos programas em construção.

Relatório Analítico Propositivo

Sumário Executivo

Apresentação

 

Título: Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas
Realização: Sociedade Brasileira de Direito Público

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O objetivo desta pesquisa foi apresentar um quadro descritivo e analítico da tutela coletiva de direitos no Brasil, examinando empiricamente o funcionamento e a eficiência das ações coletivas, dos instrumentos processuais existentes para canalizar a defesa de direitos transindividuais e individuais homogêneos e para assegurar o cumprimento das decisões em processos coletivos, bem como os mecanismos extrajudiciais atualmente existentes.

Relatório Propositivo Analítico

Sumário Executivo

Apresentação

 


1ª Edição da Série Justiça Pesquisa
Ano 2015

Título: Lei de Improbidade Administrativa – Obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade
Realização: Universidade de Itaúna

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: Dos Espaços aos Direitos – A realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
Realização: Universidade Católica de Pernambuco

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: Perfil do Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis
Realização: Universidade de São Paulo

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: A Força Normativa do Direito Judicial – Uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
Realização: Universidade Federal de Minas Gerais

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: Judicialização da Saúde no Brasil – Dados e experiências
Realização: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: Trabalhar na Magistratura, Construção da Subjetividade, Saúde e Desenvolvimento Profissional
Realização: Fundação Vanzolini

Relatório

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Sumário Executivo

 

Título: Tempo dos Processos relacionados à Adoção no Brasil – Uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário
Realização: Associação Brasileira de Jurimetria

Relatório

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Sumário Executivo

 

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