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Audiências Públicas

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Estão disponíveis abaixo audiências públicas realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, com as respectivas informações e documentos de cada uma. Os dados foram reunidos pela Coordenadoria de Gestão de Documentação, da Secretaria Processual do CNJ.

As audiências realizadas trataram dos seguintes temas:

> Prestação da Jurisdição em processos relativos à saúde (realizada em 11/12/2017)

A convocação desta Audiência teve por objetivo ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre o acesso a serviços de saúde e acesso a tecnologias em saúde. Saiba mais.


> Política Judiciária de Tratamento adequado aos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho (realizada em 23/6/2016)

Audiência Pública teve como objetivo ouvir os principais atores da comunidade jurídica da Justiça do Trabalho, no tocante às formas de solução adequada dos conflitos, dentre as quais a conciliação e a mediação. Saiba mais.


> Permuta de Magistrados Estaduais (realizada em 24/5/2016)

CNJ realizou esta audiência pública com escopo de subsidiar os estudos visando à regulamentação da permuta entre magistrados estaduais vinculados a Tribunais de Justiça de diferentes Estados da Federação. Saiba mais.


> Sobre o novo Código de Processo Civil (realizada em 11/5/2016)

O Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública para dar continuidade aos debates acerca da regulamentação dos temas constantes do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 - afetos à competência do CNJ. Saiba mais.


> Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário (realizada em 17 e 18/2/2014)

Trata-se de audiência pública realizada pelo CNJ que teve o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. Saiba mais.

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