A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, conseguiu atingir – antes mesmo do final do ano de 2010, a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, reduzindo o acervo de executivos fiscais em tramitação no corrente ano em percentual equivalente a 20% (vinte por cento). No início do ano, a 10ª Vara contabilizava 9.904 execuções fiscais e a meta era arquivar 1.981 processos. Ainda em curso a 2ª quinzena do mês de novembro, aquele Juízo Federal já conseguiu reduzir o número de feitos fiscais em tramitação para 7.923, ou seja, um decréscimo – em termos absolutos – de 1.981 processos – já consideradas as execuções fiscais distribuídas durante o corrente ano, o que equivale a uma diminuição de 20% dos executivos fiscais em efetiva tramitação. De fato, foram baixadas 2.792 execuções fiscais de 1º de janeiro até o dia 23 de novembro do ano em curso e distribuídas até então 750 novas execuções fiscais.

A expectativa agora é a de que o percentual alcançado seja de fato mantido ou até mesmo superado – o que é mais provável – até que se tenha encerrado os trabalhos do ano judiciário de 2010, com recesso forense previsto para iniciar-se no dia 20 de dezembro do próximo mês. Segundo o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, titular daquela Vara Privativa de Execuções Fiscais, o alcance da Meta 3 só foi possível em face da elogiável dedicação e redobrado empenho de toda a equipe componente da 10ª Vara Federal na Paraíba, sediada na cidade de Campina Grande, que não mediu esforços no sentido de atender ao chamamento do Conselho Nacional de Justiça no tocante às Metas Prioritárias do Judiciário Brasileiro, dentre as quais se insere a Meta 3, uma das mais desafiadoras dentre as 10 que foram definidas pelo CNJ para o ano de 2010.

O magistrado afirmou ainda que desde 2005 – ano de instalação da 10ª Vara Federal paraibana – aquele Juízo Federal adota o sistema de metas visando ao acompanhamento sistemático da gestão cartorária, o que contribuiu sobremaneira para o profícuo trabalho desenvolvido pelos servidores e magistrados da Vara, especialmente focado nas Metas Prioritárias do Judiciário brasileiro, capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça. “Os resultados alvissareiros nada mais são do que puro reflexo e absoluto coroamento de um trabalho verdadeiramente de equipe”, finalizou o juiz federal Rudival Gama.

Fonte: Justiça Federal da Paraíba