Contrato n. 9/2020 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – Seguro total para a frota de veículos do CNJ.

Contrato n. 09/2020, firmado entre o CNJ e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ 61.198.164/0001-60. Processo SEI n. 11747/2019.

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Contrato n. 09/2020 (Principais documentos da contratação).

Primeiro Termo Aditivo.

Segundo Termos Aditivo.

Objeto: seguro total para a frota de veículos do CNJ. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 09/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$1.638,47. Programa de Trabalho: 02032003321BH0001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 14/04/2020. Vigência: 12 meses a contar da data de emissão da apólice de seguro. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz –  Secretário de Administração; pela Contratada, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias – Representantes Legais.