Contrato n. 04/2020 – concessão de direito de uso (Subscrição) de softwares Microsoft para Gerenciamento de Projetos Corporativos.

Contrato n. 04/2020, firmado entre o CNJ e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Processo SEI n. 00708/2019.

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Contrato n. 04/2020 (Principais documentos da contratação).

Objeto: concessão de direito de uso (Subscrição) de softwares Microsoft para Gerenciamento de Projetos Corporativos. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 37/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$123.763,30. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.30. Data da Assinatura: 30/01/2020. Vigência: 12 meses contados da data de disponibilização das subscrições protocoladas no Contratante. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Luiz Fernando Côdo Nascentes – Representante.