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Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul
19/08/2021 - 08:30 - 20/08/2021 - 18:00 -03
![](https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/banner_eventos_primeira_infancia_sul_768x4201.jpg)
Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul propiciará o diálogo entre pessoas e instituições responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região Sul.
O Seminário será realizados nos dias 19 e 20 de agosto e as inscrições estão abertas até o dia 18 de agosto de 2021. Inscreva-se aqui!
O objetivo é sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na abertura do encontro, será realizada Solenidade de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, à qual serão convidadas todos os Tribunais de Justiça, Procuradorias Gerais, Defensorias Públicas, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Assembleias Legislativas, governos estaduais e prefeituras das capitais da região Sul, entre outras instituições indicadas que desenvolvam ações significativas em prol dos direitos da primeira infância.
O evento é voltado a desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) públicos(as) e demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outras.
O seminário contará ainda com apresentação cultural, exposição oral, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas, palestrantes e participantes. Também serão realizados dez workshops temáticos, nos quais as pessoas participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Os workshops contarão com equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Em formato virtual, o seminário será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, com expectativa de participação de aproximadamente 10 mil participantes de todo país.
Dia 19 de agosto
Workshops
Workshop 1 – Planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto à luz da importância estratégica
dos primeiros 1000 dias
https://youtu.be/q6Ic8M5aaUA
Workshop 2 – Reconhecimento da paternidade, enfrentamento do sub-registro de nascimento,
desaparecimento e tráfico de crianças
https://youtu.be/eE596pLGN5U
Workshop 3 – Valorização da Parentalidade: apoio às famílias para formação e fortalecimento de
vínculos na primeira infância
https://youtu.be/GL8zHpL1jY0
Workshop 4 – Neurociência do desenvolvimento, saúde mental, inclusão e determinantes sociais da
saúde na primeira infância
https://youtu.be/YvAtOsjcRpY
Workshop 5 – Educação na primeira infância e os desafios para ampliação do acesso com qualidade https://youtu.be/6kP0FRFyYuo
Dia 20 de agosto
Painel I – Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na
primeira infância
Painel II – Práticas intersetoriais inovadoras na Região Sul
https://youtu.be/tTyX_2GYkGw
Workshop 1 – Garantia do direito à convivência familiar entre filhos e mães/pais privados de liberdade
https://youtu.be/cjly2vrMi2M
Workshop 2 – Proteção e promoção do desenvolvimento no contexto de ruptura de vínculos, acolhimento, reintegração familiar ou adoção
Apresentação do Prêmio Adoção Tardia (Senador Fabiano Contarato)
https://youtu.be/9s960ukKZU8
Workshop 3 – Direito ao brincar, cultura e meio ambiente seguro e prevenção do trabalho infantil,
da violência e de acidentes
https://youtu.be/Wkfg4TzMDzo
Workshop 4 – Integração e sustentabilidade das políticas públicas para Primeira Infância: avanços e
desafios
https://youtu.be/qmI9kUPThaA
Workshop 5 – Primeira infância em tempos de Covid 19: perspectivas para proteção e promoção do
desenvolvimento integral
https://youtu.be/xh45Ql-gYWQ
Esta edição completará o ciclo de seminários realizados nas cinco regiões do Brasil. Além dos seminários, o projeto inclui seleção, divulgação e premiação de boas práticas nas categorias Justiça, Governo, Sociedade Civil Organizada e Empresas, realização de diagnóstico nacional sobre atenção à primeira infância e capacitação de 23.500 profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos. O Pacto Nacional pela Primeira Infância já reúne mais de 200 instituições e converge com os objetivos da Agenda 2030.
A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.
Para mais informações, acesse a programação em português (atualizada em 19/8/2021, às 13h54) e em inglês (publicada em 19/8/2021, às 17h27).
Serviço:
Data: 19 e 20 de agosto de 2021
Local: Plataforma CISCO WEBEX (para os que compõem a programação) e Canal You Tube do CNJ para
o público externo
Horário: das 9h às 18h
Carga horária: 16 horas
Público-alvo: Desembargadores(as), magistrados(as), procuradores(as) e promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as), advogados(as), equipes psicossociais e jurídicas, parlamentares, servidores(as) do Poder Executivo e do Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da região Sul e de todo o país, além de pesquisadores(as), empresários(as), entre outros.
Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-do-pacto-nacional-da-primeira-infancia-regiao-sul
Programação completa do evento: