Saúde e Meio Ambiente - Portal CNJ

Notícias

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 20:02:41 +0000

Festival de Laboratórios de Inovação reúne o Judiciário em Pernambuco

30 de novembro de 2022

O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11), com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais federais, regionais do trabalho e cortes superiores. Um dos destaques da abertura foi o lançamento da plataforma Renovajud, desenvolvida pelo

Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue até 6/12

14 de novembro de 2022

As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais estão sendo recebidas até o dia 6/12, por meio de consulta pública disponível no portal do Conselho Nacional de

Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça

10 de novembro de 2022

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada

Justiça Eleitoral do Pará faz parceria para coleta de materiais recicláveis

3 de novembro de 2022

Uma iniciativa conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio de seu Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade e Inclusão (NSA) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), localizada no bairro da Condor, em Belém, resultou na coleta de mais de meia tonelada de materiais recicláveis.

Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis

28 de outubro de 2022

Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar para receber resíduos recicláveis descartados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Conforme o Edital de Habilitação 02/2022, os documentos devem ser enviados para o e-mail socioambiental@trt23.jus.br até 3 de novembro. Podem se habilitar

Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos

25 de outubro de 2022

Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos” foram temas da quinta edição da série “Justiça e Pesquisa – 2022”, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do

Em segundo descarte do ano, tribunal de MS recicla mais de 10 toneladas de papel

17 de outubro de 2022

O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos. A ação, realizada exatamente três meses após o primeiro descarte, foi acompanhada por

IA e ciência de dados vão auxiliar o Judiciário na proteção do meio ambiente

11 de outubro de 2022

Fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente com uso de Inteligência Artificial (IA): esse é um dos objetivos de projeto realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Prorrogado prazo de consulta pública sobre quantificação de danos ambientais

10 de outubro de 2022

A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais teve seu prazo prorrogado para o dia 6/12, no portal do Conselho Nacional de

Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ

5 de outubro de 2022

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do

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Inteligência Artificial

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 19:57:00 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

A parceria foi instituída por meio de Carta-Acordo no âmbito do PRODOC BRA/20/003. Os principais produtos dessa cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, PNUD e CNJ são: modelo de recomendação de precedentes na área ambiental; base de dados para treinamento de modelos de IA na temática ambiental; identificação dos maiores réus em causas ambientais e poluidores em geral; algoritmo de classificação do dano causado, o bioma envolvido, o valor da condenação e o uso da legislação nacional e internacional.

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Eventos

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 19:21:42 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

• Em 2021, o OMA realizou reunião que contou com a exposição “Amazônia”, do fotógrafo Sebastião Salgado, inédita no Brasil;
• Em junho de 2022, foi realizado Seminário Internacional em parceria com a União Europeia que abordou as ações do CNJ sobre meio ambiente;

Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente – Edição 2022

Judiciário Socioambiental – Homenagem ao Dia mundial do Meio Ambiente – Junho de 2022

Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401 – Outubro de 2021

I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental – novembro de 2020

Workshop Socioambiental do Poder Judiciário – novembro de 2018

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Premiações

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 19:10:39 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

Prêmio Juízo Verde

Instituído pela Resolução CNJ n. 416/2021 e Portaria CNJ n. 62/2022, premia ações, projetos ou programas inovadores no âmbito do Poder Judiciário, e estimula a produtividade na prestação jurisdicional ambiental. Prêmio com duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. A premiação da primeira edição ocorreu em junho/2022.

Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente

A Portaria CNJ n. 115/2022 criou o Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. A premiação da primeira edição ocorreu em agosto/2022.

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Meta Nacional 12

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 19:03:28 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

A meta foi definida com o objetivo de impulsionar os processos de ações ambientais. A Meta 12 foi renovada para o ano de 2022 e, para este ano, foram estipulados percentuais para julgamento dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2021 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Estadual e da Justiça Federal.

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Pesquisas

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 18:52:38 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

Foi realizada a pesquisa “Justiça e Proteção Socioambiental na Amazônia Brasileira (2021)”, em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil.
Está em curso a pesquisa intitulada “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
“Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição ambiental na Amazônia Legal”, coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada de sua execução, foi selecionada por meio do segundo edital de convocação (n. 2/2021) da 5ª edição da série “Justiça Pesquisa”.
“A Atuação Jurisdicional nos Crimes Relacionados ao Meio Ambiente”, em parceria entre a Associação de Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ, e instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 037/2022

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Diretrizes Normativas

geysa.bigonha — Mon, 03 Oct 2022 18:42:59 +0000

Sustentabilidade e Meio Ambiente

A Resolução CNJ n. 433/2021: Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente;

Recomendação CNJ n. 99/2021: Orienta a utilização de dados de sensoriamento remoto e de informações obtidas por satélite na instrução probatória de ações ambientais cíveis e criminais. Essa iniciativa estimula o aprimoramento, no âmbito dos órgãos do Judiciário, do tratamento do
tema por meio da tecnologia;

Resolução Conjunta CNJ-CNMP n. 8/2021: Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud e a obrigatoriedade de informações sobre o local do dano ambiental serem incluídas nos sistemas processuais no momento da propositura das ações;

Portaria Conjunta CNJ-CNMP n. 5/2021: Regulamenta a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021.

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Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente

geysa.bigonha — Mon, 11 Apr 2022 17:50:02 +0000

O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”, instituído pela Portaria da Presidência n. 115, de 6 de abril de 2022. O concurso visa premiar magistrados(as) que profiram decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em conformidade com as categorias do certame.

A premiação se deu nas seguintes categorias:

1. Garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental;
2. Mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa;
3. Desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental;
4. Proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos;
5. Aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental;
6. Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e fluxo de capitais relacionados a crimes ambientais.

Foram considerados habilitados ao concurso as decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos que foram proferidos no período de 1º/1/2018 a 28/2/2022.

A premiação ocorreu no Conselho Nacional de Justiça, no dia 24 de agosto de 2022.

Veja aqui, o teor de decisões dos ganhadores:

a) Clarides Rahmeier, Juíza Federal Substituta – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

b) Desembargador Miguel Monico Neto – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

c) Fernando Caldas Bivar Neto, Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 3ª Região

d) Adamastor Nicolau Turnes, Juiz Federal – Seção Judiciária de Santa Catarina 2a Vara Federal de Blumenau

e) Felipe Bittencourt Potrich, Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Assista à Cerimônia de Premiação:

Para mais informações, leia o Edital.

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Prêmio Juízo Verde

geysa.bigonha — Wed, 16 Mar 2022 19:16:38 +0000

Índice

O Prêmio Juízo Verde foi criado para homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

A premiação, que ocorrerá sempre no mês de junho, também tem o objetivo de disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais brasileiros. Conforme previsão do regulamento, duas modalidades serão contempladas: Boas Práticas e Produtividade.

Para avaliação de Boas Práticas, serão considerados critérios como o grau de inovação e de contribuição para o aprimoramento da atuação judicial, impacto territorial e social, garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais, eficiência, replicabilidade e resolutividade de demandas na área ambiental. A utilização de recursos tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual estão entre as ações a serem avaliadas.

Na modalidade Produtividade, o Prêmio Juízo Verde será concedido nas categorias Justiça Estadual e Justiça Federal. A avaliação vai considerar o órgão que apresentar melhor resultado em dois indicadores: o índice de julgamento da demanda, que será calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram julgados em relação ao total de casos novos ambientais (processos recebidos); e o tempo médio decorrido entre o início da ação ambiental e a data-base de cálculo, nos processos ambientais que estavam pendentes de julgamento ao final desse período.