Termos de Compromisso encerrados - Portal CNJ Conselho Nacional de Justiça Wed, 11 May 2022 22:23:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.3 https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Favicons-Portal-CNJ-1-36x36.jpg Termos de Compromisso encerrados - Portal CNJ 32 32 Memorando de Entendimento n. 001/2021 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cessao-de-uso/termos-de-cessao-de-uso-encerrados/termo-de-cessao-de-uso-n-0012009/memorando-de-entendimento-n-001-2021/ Tue, 16 Mar 2021 17:11:10 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=138010 Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016. (Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021) Visualize na íntegra o instrumento

The post Memorando de Entendimento n. 001/2021 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre renovar a parceria formada nos termos do Memorando de Entendimento 002/2016.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 98, de 16/03/2021)

Visualize na íntegra o instrumento

The post Memorando de Entendimento n. 001/2021 appeared first on Portal CNJ.

]]> Memorando de Entendimento n. 002/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/memorando-de-entendimento-n-002-2020/ Wed, 04 Nov 2020 18:40:28 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=126950 Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares” no Estado da Paraíba. (Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020) […]

The post Memorando de Entendimento n. 002/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a Implantação do Projeto “promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares” no Estado da Paraíba.

(Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020)

Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 002/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Memorando de Entendimento n. 001/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/memorando-de-entendimento-n-001-2020/ Wed, 04 Nov 2020 18:30:12 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=126946 Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba. (Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020) Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 001/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a Implantação do Projeto “Promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional” no Estado da Paraíba.

(Publicado no DJ-e, Edição 351, página 32, de 04/11/2020)

Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 001/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Memorando de Entendimento n. 004/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/memorando-de-entendimento-n-004-2020/ Wed, 30 Sep 2020 18:43:54 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=123329 Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica […]

The post Memorando de Entendimento n. 004/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a promoção de iniciativas de manutenção ou retomada de vínculos familiares e comunitários, bem como o direito ao contato com o mundo exterior por meio de recursos tecnológicos acessíveis a pessoas privadas de liberdade e seus familiares no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica n. 009/2020.

(Publicado no DJ-e, Edição 319, página 14, de 30/9/2020)

Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 004/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Memorando de Entendimento n. 003/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/memorando-de-entendimento-n-003-2020/ Wed, 30 Sep 2020 18:38:33 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=123325 Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica n. 049/2018. (Publicado no DJ-e, Edição 319, página 14, de 30/9/2020) Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 003/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a promoção de iniciativas de fomento ao empreendedorismo social para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no Estado do Rio Grande do Norte, dando sequência ao previsto no Termo de Cooperação Técnica n. 049/2018.

(Publicado no DJ-e, Edição 319, página 14, de 30/9/2020)

Visualize na íntegra o documento

The post Memorando de Entendimento n. 003/2020 appeared first on Portal CNJ.

]]> Termo de Compromisso n. 001/2018 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/termo-de-compromisso-n-001-2018/ Fri, 19 Jan 2018 16:05:40 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=90394 Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros para a adequada instalação e funcionamento do sistema, no prazo de quatro anos, nos termos previstos no acordo celebrado no Processo CNJ […]

The post Termo de Compromisso n. 001/2018 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a tramitação de atos processuais, disponibilizando seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros para a adequada instalação e funcionamento do sistema, no prazo de quatro anos, nos termos previstos no acordo celebrado no Processo CNJ no 0008028-54.2018.2.00.0000.

(Publicado no DJe, edição 229, página 23, de 28/11/2018)

Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 001/2018 appeared first on Portal CNJ.

]]> Termo de Compromisso n. 001/2017 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/tcom-001-2017/ Thu, 12 Jan 2017 17:59:57 +0000 https://www.cnj.jus.br/tcom-001-2017/ Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União.  (Publicado no DOU, seção 3, página 158, de 21/12/2017)  Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 001/2017 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre a prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. 

(Publicado no DOU, seção 3, página 158, de 21/12/2017) 

Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 001/2017 appeared first on Portal CNJ.

]]> Termo de Compromisso n. 004/2016 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/termo-de-compromisso-004-2016/ Mon, 25 Apr 2016 20:00:47 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-compromisso-004-2016/ Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 004/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

(Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016)

Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 004/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]> Termo de Compromisso n. 003/2016 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/termo-de-compromisso-003-2016/ Mon, 25 Apr 2016 19:57:42 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-compromisso-003-2016/ Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016) Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 003/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

(Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016)

Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 003/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]> Termo de Compromisso n. 002/2016 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-compromisso/termos-de-compromisso-encerrados/termo-de-compromisso-002-2016/ Mon, 25 Apr 2016 19:18:09 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-compromisso-002-2016/ Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. (Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016)   Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 002/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]> Dispõe sobre os critérios de admissibilidade de pedidos de relativização da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

(Publicado no DJ-e n. 64, página 60, de 22/4/2016)  

Visualize na íntegra o documento

The post Termo de Compromisso n. 002/2016 appeared first on Portal CNJ.

]]>