O Plantão Nacional do Judiciário, disposto na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, visa fiscalizar o funcionamento dos tribunais durante o recesso forense.

Nesta página, os interessados obtêm informações sobre os plantões na primeira e segunda instância da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar.

Ao clicar a Justiça desejada, o usuário tem acesso aos dias e horários em que haverá plantão na unidade do Judiciário desejada, como também ao nome do juiz responsável, telefone para contato e endereço da unidade.

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, por exemplo, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, medida liminar em dissídio coletivo de greve, entre outros.

Plantão CNJ

Para obter informações sobre o plantão do Conselho Nacional de Justiça, entre em contato pelos telefones (61) 2326-4651, (61) 2326-4648, (61) 2326-4644 ou compareça à sede do CNJ, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.

Se as informações apresentadas sobre os plantões nos tribunais estiverem incorretas ou caso você não consiga obter o serviço desejado, entre em contato com a Corregedoria Nacional de Justiça, pelos telefones informados, ou dirija-se à sede do CNJ, no horário e nos dias mencionados anteriormente.