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Outro parágrafo

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“A Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau representará um grande avanço na prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí. É uma reengenharia do sistema para a melhora da tramitação dos processos. O 2º Grau de jurisdição avançou muito em produtividade e vamos continuar avançado. É o aprimoramento administrativo de processos de trabalho que, além de possibilitar a redução do tempo de tramitação dos processos, diminui a taxa de congestionamento dos atos, a fim de atingir a baixa processual. Já está pronto o projeto para a instalação da Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau, para impulsionarmos também os processos na 1ª instância”, ressaltou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

II Núcleo de Justiça 4.0

O Tribunal de Justiça do Piauí também instalou o segundo Núcleo de Justiça 4.0, serviço totalmente digital, especializado no julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Ao iniciar o processo, o advogado ou a parte podem optar pela tramitação no Núcleo de Justiça 4.0. O grande benefício é a tramitação de processos em meio totalmente eletrônico, que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional e promove o aprimoramento do acesso à Justiça

“O cidadão pode, de qualquer lugar onde esteja, ingressar com uma ação e solicitar sua tramitação pelo Núcleo de Justiça 4.0. Todas as ações em tramitação no Núcleo são regidas em conformidade com o Juízo 100% Digital, disciplinado na Resolução CNJ n.345/2020. Ou seja, os atos processuais ocorrem sempre eletronicamente. O atendimento das partes e dos advogados será realizado por meio do Balcão Virtual, sem prejuízo da sua realização também por outros meios eletrônicos, como e-mail, telefone, aplicativo de mensagens instantâneas, chamadas de vídeo e/ou de voz”, explicou o desembargador Olímpio José Passos Galvão, coordenador do Laboratório de Inovação do TJPI-OpalaLab.

Fonte: TJPI

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A medida levou em consideração o Decreto nº 377/2020 – publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de São Gonçalo – que prorrogou até o dia 14/12 o lockdown na cidade. Além do fechamento de quase todos os estabelecimentos comerciais, as pessoas estão proibidas de transitar ou permanecer imotivadamente em vias, locais e praças públicas, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: TRT1

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A medida fica valendo enquanto perdurar o risco gravíssimo de transmissão da Covid-19 nas regiões. A exceção fica por conta dos serviços essenciais, elencados no artigo 4º da Portaria 98/2020. Mesmo nesses casos, eventual acesso aos prédios, que permanecerão fechados, somente poderá ser feito com prévia autorização da Secretaria-Geral da Presidência, da Direção-Geral, da Secretaria-Geral Judiciária, do gabinete da Vice-Presidência, da secretaria da Corregedoria ou dos juízes titulares das varas do trabalho.

A decisão levou em conta a manifestação da Coordenadoria de Saúde do Tribunal para que haja a suspensão do trabalho presencial e semipresencial nas unidades inseridas em regiões com risco gravíssimo de contágio, além do disposto no art. 3º, VI, da Portaria SES nº 592/2020, da Secretaria Estadual de Saúde. A retomada das atividades ocorrerá em tempo oportuno e será precedida de comunicação mediante portaria. Os prazos dos processos eletrônicos continuam fluindo normalmente, assim como as audiências e sessões continuam a se realizar de forma integralmente telepresencial, conforme a Portaria 98/2020.

Confira a íntegra da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR 267/2020

Fonte: TRT12

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