Termo de Cessão de Uso n. 001/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189, de…
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189, de…
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página…
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte…
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514, Lotes 6 e 7, Blocos…
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para o gerenciamento e acompanhamento dos…
Dispões sobre a cessão do direito de uso do SISDOCRH – Sistema de Consulta de Documentos de RH do TJDFT, com os respectivos manuais de instalação, para o registro e gerenciamento…
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte –…