Termos de Cooperação Técnica encerrados - Portal CNJ Conselho Nacional de Justiça Wed, 20 Jul 2022 20:56:23 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.5.3 https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Favicons-Portal-CNJ-1-36x36.jpg Termos de Cooperação Técnica encerrados - Portal CNJ 32 32 Termo de Cooperação Técnica n. 042/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-042-2019/ Wed, 20 Jul 2022 20:52:58 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=191134 Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no […]

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Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Município de Maricá.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 103, de 17/02/2020)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 105/2021 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-105-2021/ Tue, 20 Jul 2021 16:19:58 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=151192 Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a  tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147, de 20/07/2021) Visualize na íntegra o instrumento 

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]]> Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a  tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 147, de 20/07/2021)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 004/2021 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-004-2021/ Thu, 28 Jan 2021 21:17:33 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=133893 Dispõe sobre  o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br dos módulos Escritório Digital e Domicílio Eletrônico. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 28/01/2021) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre  o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br dos módulos Escritório Digital e Domicílio Eletrônico.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 28/01/2021)

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]]> Memorando de Entendimento n. 005/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/memorando-de-entendimento-n-005-2020/ Thu, 03 Dec 2020 19:39:54 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=129964 Dispõe sobre o compromisso com iniciativas voltadas à garantia e defesa de crianças, adolescentes e jovens, além de outros temas que envolvam a promoção da inclusão e do desenvolvimento humano e social no Brasil. (Publicado no DOU, Seção 3, página 123, de 01/12/2020) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre o compromisso com iniciativas voltadas à garantia e defesa de crianças, adolescentes e jovens, além de outros temas que envolvam a promoção da inclusão e do desenvolvimento humano e social no Brasil.

(Publicado no DOU, Seção 3, página 123, de 01/12/2020)

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]]> Termo de Parceria Institucional n. 001/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-parceria-institucional-n-001-2020/ Fri, 23 Oct 2020 19:39:08 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=125954 Dispõe sobre o desenvolvimento de Núcleo de Atividades dentro do projeto de extensão Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.) (Publicado no DOU, Seção 3, página 129, de 23/10/2020) Visualize na íntegra o documento

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]]> Dispõe sobre o desenvolvimento de Núcleo de Atividades dentro do projeto de extensão Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.)

(Publicado no DOU, Seção 3, página 129, de 23/10/2020)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 007/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-007-2020/ Mon, 06 Apr 2020 17:29:09 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=101824 Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da CISCO com o propósito de fornecer aos magistrados brasileiros uma solução de videoconferência para a prática de atos processuais, via internet, especialmente audiências e sessões de julgamento. (Publicado no DOU, Seção 3, de 06/04/2020, página 73) Visualize na íntegra o documento Visualize na íntegra o […]

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]]> Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da CISCO com o propósito de fornecer aos magistrados brasileiros uma solução de videoconferência para a prática de atos processuais, via internet, especialmente audiências e sessões de julgamento.

(Publicado no DOU, Seção 3, de 06/04/2020, página 73)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 002/2020 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-002-2020/ Wed, 26 Feb 2020 21:40:25 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=98373 Dispõe sobre a parceria entre o CNJ, o CONSELHO FEDERAL DA OAB e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB, para realização e divulgação de pesquisa sobre a percepção dos advogados acerca dos modelos alternativos de gestão das unidades judiciárias, fundamentalmente, a especialização de varas de acordo com a competência e a unificação […]

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]]> Dispõe sobre a parceria entre o CNJ, o CONSELHO FEDERAL DA OAB e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB, para realização e divulgação de pesquisa sobre a percepção dos advogados acerca dos modelos alternativos de gestão das unidades judiciárias, fundamentalmente, a especialização de varas de acordo com a competência e a unificação de serventias.

(Publicado no DOU, de 26/02/202, Seção 3, página 75)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 038/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-038-2019/ Tue, 17 Dec 2019 19:20:40 +0000 https://www.cnj.jus.br/?page_id=92918 Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no […]

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]]> Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado do Piauí.

(Publicado no Diário Oficial da União, de 17 de dezembro de 2019, Seção 3, página 151)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 025/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-025-2019/ Mon, 25 Nov 2019 19:13:24 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-cooperacao-tecnica-n-024-2020/ Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial Eletrônico, haja vista possuir, tal sistema, funcionalidades que agilizam e automatizam a gestão dos processos no PJe, por meio dos recursos de inteligência artificial. (Publicado no DOU de 18/07/2019, Seção 3, […]

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]]> Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial Eletrônico, haja vista possuir, tal sistema, funcionalidades que agilizam e automatizam a gestão dos processos no PJe, por meio dos recursos de inteligência artificial.

(Publicado no DOU de 18/07/2019, Seção 3, página 123)

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]]> Termo de Cooperação Técnica n. 012/2019 https://wwwh.cnj.jus.br/transparencia-cnj/gestao-administrativa/acordos-termos-e-convenios/termos-de-cooperacao-tecnica/termos-de-cooperacao-tecnica-encerrado/termo-de-cooperacao-tecnica-n-012-2019/ Thu, 21 Nov 2019 14:46:43 +0000 https://www.cnj.jus.br/termo-de-cooperacao-tecnica-n-012-2019/ Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ. (Publicado no DJ-e, edição 95, página 12, de 20/5/2019) Visualize na integra o documento

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]]> Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ.

(Publicado no DJ-e, edição 95, página 12, de 20/5/2019)

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