Termos de execução descentralizada vigentes - Portal CNJ

Termo de Execução Descentralizada n. 003/2022

geysa.bigonha — Mon, 21 Nov 2022 18:52:00 +0000

Dispõe sobre a execução de projeto de pesquisa intitulado O processamento de casos de assédio na Justiça brasileira.

Visualize a Portaria DG nº 280 de 03/10/2022 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada nº 002/2022

cesar.arevalo — Thu, 15 Sep 2022 21:44:35 +0000

Dispõe sobre a capacitação de 30 servidores do CNJ e órgãos vinculados, para a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades na área de linguagem de programação, no âmbito do programa Coding Bootcamp Web Development Enap.

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Visualize a Portaria DG nº 263 de 15/09/2022 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022

geysa.bigonha — Thu, 19 May 2022 18:34:49 +0000

Dispõe sobre a Realização do II Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente a 80 (oitenta) servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas vagas foram destinadas a todos os Tribunais, que possuem tais servidores em seus quadros.

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Visualize a Portaria DG nº 96 de 23/05/2022 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada nº 003/2021

Cecilia Escobar — Wed, 29 Sep 2021 17:01:54 +0000

Dispõe sobre a transferência de recursos (descentralização de créditos) do Conselho Nacional de Justiça para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do CNJ, observadas as normas internas do CJF, bem como a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.

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Visualize a Portaria DG nº 292 de 05/10/2021 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada nº 002/2021

Silvana Silva Barbosa — Tue, 31 Aug 2021 20:37:07 +0000

Dispõe sobre a realização do I Curso de Formação da Polícia Judicial, destinado exclusivamente aos servidores do Poder Judiciário, da especialidade de Inspetores e Agentes da Polícia Judicial, cujas vagas foram destinadas a todos os Tribunais, que possuem tais servidores em seus quadros.

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Visualize a Portaria DG nº 234 de 01/09/2021 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada n.001/2021

Maricésar Ferreira — Tue, 16 Mar 2021 16:33:15 +0000

Dispõe sobre a descentralização de crédito entre o CNJ e a UFPA para a realização do Dimensionamento da Força de Trabalho das 120 unidades organizacionais do CNJ.

(Publicado no DOU, seção 3, página 98, de 16/03/2021)

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Visualize na íntegra o Termo de Apostilamento n. 01

Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo

Visualize a Portaria DG nº 91 de 23/03/2022 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada n.008/2020

Silvana Silva Barbosa — Thu, 31 Dec 2020 12:29:19 +0000

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o CNJ e o STF.

(Publicado no DOU, seção 3, página 175, de 31/12/2020)

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Visualize a Portaria DG nº 120 de 20/06/2022 – Gestores

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Termo de Execução Descentralizada n. 007/2020

Silvana Silva Barbosa — Mon, 28 Dec 2020 16:18:49 +0000

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial.

(Publicado no DOU, seção 3, página 160, de 24/12/2020)

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Termo de Execução Descentralizada n. 006/2020

Maricésar Ferreira — Tue, 22 Dec 2020 16:20:34 +0000

Dispõe sobre a organização técnica, operacional e logística para realização da Reunião Anual da Rede Global de Integridade Judicial, que será sediada pelo Poder Judiciário brasileiro.

(Publicado no DOU, seção 3, página 194, de 22/12/2020)

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Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo

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Termo de Execução Descentralizada n. 005/2020

Silvana Silva Barbosa — Thu, 03 Dec 2020 17:04:54 +0000

Dispõe sobre Execução de ações voltadas à Inovação, transformação digital e efetividade na realização da Justiça para todos.

(Publicado no DOU, seção 3, página 171, de 3/12/2020)

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Visualize na íntegra o 1º Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o 2º Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o 3º Termo Aditivo.

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