Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 21/2021.

Objeto: upgrade/migração da licença AutoCAD Design Standard 2015 para Assinatura do AEC Collection 2021, único usuário, por 36 (trinta e seis) meses, incluindo curso à distância (EAD). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 160.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 167504. Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2021. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Lourival Machado – Representante.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 01/2021.

Objeto: a extensão de garantia técnica, incluindo atualização tecnológica para 2 (dois) equipamentos FortiGate 1.500D e de 1 (um) equipamento FortiManager 1.000D. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 245.748,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 22/01/2021. Vigência: 90 (noventa) dias a contar de sua assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Priscila Kin
Yamamoto Joranhezon – Diretora Executiva.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 25/2020.

Objeto: aquisição de monitores de vídeo com garantia on-site de 60 (sessenta) meses (item 3). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 23/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 319.600,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura:
12/11/2020. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio – Representante Legal.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 24/2020.

Objeto: aquisição de microcomputadores com garantia on-site de 60 (sessenta) meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 23/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 824.012,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 19/11/2020.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Aldejunio de Oliveira – Representante Legal.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 23/2020.

Objeto: aquisição de microcomputadores portáteis – notebooks com garantia on-site de 60 (sessenta) meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 31/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 659.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 4.4.90.52. Data da Assinatura: 03/11/2020. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura ou até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio – Representante Legal.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 14/2020.

Objeto: aquisição com instalação de leitoras biométricas e fechaduras eletrônicas. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: artigo 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$14.600,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. e 4.4.90.52. Data da Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 12 meses, a contar da sua
assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Dyogo de Mello Dantas – Representante Legal.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 10/2020.

Visualize na íntegra o teor  do Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor  do Segundo Termo Aditivo.

Objeto: desenvolvimento de curso de Educação a Distância – EAD sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 47/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$452.675,05. Programa de Trabalho: 14422501560670001. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 26/05/2020. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, Eduardo Marques Duarte – Sócio.

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Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 01/2020.

Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos, com fornecimento de material. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$725,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.30. Data da Assinatura: 16/01/2020. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sílvia Maria Guapindaia Peixoto – Secretária de Administração Substituta; pela Contratada, Rogério Vieira da Silva – Representante.

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