Perguntas Frequentes - Portal CNJ

Quais tipos de Afastamentos devem ser incluídos no item “Outros Afastamentos” do Anexo-IV?

Denilson Alves Oliveira — Wed, 14 Sep 2011 02:26:16 +0000

Incluem-se em “outros afastamentos” todos aqueles lançados com antecedência no sistema de administração de pessoal, tais como licença para capacitação, licença-maternidade, licença-médica de longa duração, acompanhamento de cônjuge. Vale a situação do servidor em cada uma das datas-base. Este anexo foi incluído por sugestão recolhida na consulta pública, e tem o objetivo de explicitar a distribuição efetiva do pessoal do quadro próprio de cada órgão.

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Quais beneficiários devem constar da listagem do Anexo-VIII – Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal?

Denilson Alves Oliveira — Wed, 14 Sep 2011 02:25:18 +0000

Devem constar todos os membros da magistratura, servidores, colaboradores e colaboradores eventuais, sem identificação nominal do beneficiário, que tenham percebido no mês/ano de referência remuneração, provento, auxílio ou diárias do Tribunal, inclusive os inativos e pensionistas civis. Neste último caso, deverão ser informados os instituidores de pensão ao invés dos pensionistas.

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Posso enviar um arquivo com várias planilhas?

Denilson Alves Oliveira — Wed, 14 Sep 2011 02:24:12 +0000

Não. O usuário deverá encaminhar um arquivo por planilha dentro da periodicidade exigida.

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