Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) marca o fim do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado, às 14 horas desta quinta-feira (3). Na solenidade, será entregue o relatório final dos trabalhos, que começaram em 12 de janeiro e mobilizaram magistrados e servidores do TJPB, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, sob a coordenação do juiz Paulo Irion, representando o CNJ.
Ao longo de 50 dias, foram revisados os processos de cerca de 7 mil presos, entre provisórios e condenados. O juiz coordenador do mutirão, Paulo Irion, percorreu 10 municípios do Estado, onde visitou 21 unidades prisionais, entre penitenciárias, cadeias públicas e uma colônia agrícola penal.
O relatório apontará os resultados do mutirão – benefícios e liberdades concedidos –, além de soluções para o sistema carcerário paraibano que devem ser implantadas pelos poderes judiciário e executivo do Estado. Pelo CNJ, participam da cerimônia o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Walter Nunes, e o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann. Também estará presente o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
A entrega do relatório final do Mutirão Carcerário do CNJ na Paraíba ocorre nesta quinta-feira (3), às 14h, no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, Palácio da Justiça.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJPB
