O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pela conselheira Flávia Pessoa, o evento será realizado das 9h às 18h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de fevereiro.
Autoridades e especialistas irão participar das palestras “Acesso à Justiça e Direitos Indígenas”; “Formulário de avaliação de risco para população LGBTQIA+”; “Cotas raciais e concursos públicos”; ‘Política Nacional à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no Judiciário”; “Cortes internacionais”; e “Proteção da diversidade e promoção da equidade e população em situação de rua”.
A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ. “Nossa ideia é discutir, analisar cenários e colher contribuições no sentido de facilitar o acesso à Justiça, especialmente daqueles mais necessitados e alvo de preconceitos estruturais na sociedade”, afirma Flávia Pessoa.
No encontro, ainda será lançado o livro “Democratizando o acesso à Justiça”, que reúne as apresentações dos palestrantes que participaram da segunda edição do evento, realizada no ano passado. A publicação também traz as normas editadas pelo CNJ a respeito dos temas tratados.
As complexidades e diferenças do país, caracterizado por suas dimensões continentais e desigualdades regionais e sociais, impõe a necessidade de ações para a distribuição dos serviços da Justiça de forma igualitária. Ao propor esse debate, a terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça” espera contribuir para o maior entendimento desse contexto e seus desafios.
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
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