Portal CNJ

precatórios podem

Lorrene Vieira — Thu, 10 Apr 2025 19:53:25 +0000

precatórios podem lorem
precatórios podem lorem

The post precatórios podem appeared first on Portal CNJ.

Disseminado boas práticas do judiciário

Lorrene Vieira — Thu, 06 Mar 2025 19:50:13 +0000

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed imperdiet finibus vestibulum. Donec viverra nisi at mauris porttitor varius. Curabitur varius mi felis. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia curae; Donec facilisis nec massa at tincidunt. Nullam tellus urna, condimentum nec eros non, convallis molestie nisi. Vestibulum lectus tellus, vulputate sed nisi a, consectetur facilisis odio. Pellentesque nisl felis, consequat eget magna eu, cursus auctor erat. Aenean et interdum tellus. Maecenas a mi nec metus vestibulum fermentum. Vivamus est nulla, condimentum a magna vel, rhoncus suscipit ligula.

Etiam egestas convallis pharetra. Sed sed fringilla lacus. Cras nibh ex, imperdiet gravida venenatis vitae, pretium sed ligula. Integer elementum magna ipsum, non vulputate tortor efficitur sit amet. Sed mollis quam et ex consequat eleifend. Vestibulum sit amet lorem eu quam convallis luctus. Aliquam auctor consequat justo et pellentesque.

Phasellus dignissim, augue in elementum posuere, est est blandit nisi, eu posuere magna ipsum sit amet libero. Ut a cursus sem. Morbi faucibus in nisl in maximus. Cras in dui velit. Sed pulvinar nisl dolor, quis accumsan urna suscipit non. Cras efficitur libero id elit egestas mattis. Quisque accumsan, orci finibus mollis ornare, nisi lectus bibendum justo, et eleifend nunc ante vitae diam. Donec ullamcorper velit pharetra blandit efficitur. Praesent vitae sem rhoncus, auctor ipsum at, congue turpis. Fusce eget laoreet tellus. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit.

The post Disseminado boas práticas do judiciário appeared first on Portal CNJ.

Novo teste cronjob

Lorrene Vieira — Wed, 05 Mar 2025 22:00:58 +0000

Novo teste cronjob
Novo teste cronjob
Novo teste cronjob
Novo teste cronjob

The post Novo teste cronjob appeared first on Portal CNJ.

Teste agendamento cronjob

Lorrene Vieira — Wed, 05 Mar 2025 21:50:38 +0000

Teste agendamento cronjob
Teste agendamento cronjob
Teste agendamento cronjob
Teste agendamento cronjob

The post Teste agendamento cronjob appeared first on Portal CNJ.

teste de publicação de post

Lorrene Vieira — Wed, 18 Dec 2024 17:26:56 +0000

teste de publicação de post
teste de publicação de post
teste de publicação de post

The post teste de publicação de post appeared first on Portal CNJ.

Teste de parágrafo

Lorrene Vieira — Tue, 29 Oct 2024 17:31:52 +0000

Teste de parágrafo

Outro parágrafo

The post Teste de parágrafo appeared first on Portal CNJ.

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

Lorrene Vieira — Wed, 06 Mar 2024 15:01:39 +0000

Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Primeira Turma da Corte, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato.

O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo, após o juízo estadual declinar da competência para julgar a ação de cobrança com pedido de danos morais em que um empreiteiro pede o pagamento da reforma realizada, para a qual ele contratou outros prestadores.

Para o juízo trabalhista, a natureza dos pedidos é civil, pois o autor da ação não foi empregado do contratante e não há discussão sobre eventual relação de emprego entre as partes, nem pedido de verbas trabalhistas.

Modalidade contratual empreitada não tem relação de subordinação entre as partes

O relator no STJ, ministro Marco Buzzi, explicou que a empreitada, conforme previsto nos artigos 610 a 626 do Código Civil, configura-se quando uma parte (empreiteiro) se obriga, sem subordinação, a executar determinada obra em favor da outra parte (proprietário, comitente), em troca do pagamento acertado.

“A referida modalidade contratual constitui obrigação de resultado, na qual, ao empreiteiro, mediante a devida remuneração e sem relação de subordinação, impõe-se a entrega da obra contratada, seguindo as orientações/instruções gerais do dono da obra”, disse.

Segundo o ministro, no caso em julgamento, o autor da ação contratou outros prestadores de serviços para atuarem na execução da obra, sendo o empreiteiro o responsável pela remuneração desses trabalhadores. Ao citar diversos precedentes do tribunal, o relator destacou que, nessa hipótese, sobressai a natureza de contrato de empreitada, sendo da Justiça comum a competência para processar e julgar a respectiva ação de cobrança.

Em seu voto, o ministro considerou ainda que o juízo trabalhista analisou todas as peculiaridades do contrato em questão, bem como a dinâmica dos fatos narrados no processo, para concluir que não ficou demonstrado o caráter pessoal necessário para a caracterização da relação de emprego entre o tomador do serviço e o empreiteiro.

Leia o acórdão no CC 197.329.

The post Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante appeared first on Portal CNJ.

Inscrições para o Prêmio Inovação do Judiciário se encerram na sexta-feira (26/7)

sarah.barros — Tue, 19 Sep 2023 17:55:34 +0000

O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a contenção da onda de violência contra as mulheres em todo o mundo. Para marcar essa participação, celebra-se, no dia 6 de dezembro, o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data também é registrada no calendário mundial em alusão ao movimento “Laço Branco”, que reuniu homens em prol da defesa das mulheres, no Canadá, desde 1991. Inserida no contexto da campanha 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres, a data chama a atenção para a participação masculina na defesa das mulheres. “Somos todos responsáveis pela construção de um novo tempo, no qual mulheres e homens sejam igualmente respeitados e valorizados”, destaca o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz, que participa da mobilização digital promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais.

O Dia Nacional da Mobilização dos Homens foi instituído no Brasil pela Lei n. 11.489/2007, com o objetivo de sensibilizar os homens para a eliminação das diversas violências que atingem as mulheres. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicados na 3ª edição da pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, mostram que uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos de idade afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia de covid-19. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2021.

“Não cabe aos homens somente deixar de promover a violência contra mulher, mas também precisam estar juntos com as mulheres na promoção de maior espaço feminino, de maior atenção à saúde da mulher, garantindo a ela condição de ocupar espaço na sociedade”, declara o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, que também participa da campanha.

Para o conselheiro Marcio Luiz Freitas, coordenador da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, a violência contra a mulher é uma das mais graves formas de violação dos direitos humanos. “Dar visibilidade a esse tema é um passo essencial para que possamos efetivamente diminuir a distância entre a igualdade de direitos prevista na Constituição e a desigualdade que existe na vida real”, ressalta em seu depoimento.

A mobilização do CNJ conta ainda com declarações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, e de todos os ramos da Justiça. “A diminuição da desigualdade é uma missão importante do Poder Judiciário e algo pela qual nós temos que trabalhar diuturnamente, acolhendo mulheres e mostrando a elas formas de conseguir superar o ciclo de violência”, enfatiza Marcio Freitas.

Campanhas

O movimento Laço Branco, criado em 1991, reuniu um grupo de homens canadenses que repudiavam a violência contra a mulher. Além do símbolo do Laço Branco, eles também adotaram como lema jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência. A mobilização originou-se a partir do caso do “Massacre de Montreal”, ocorrido em 6 de dezembro de 1989, quando um homem entrou armado em uma escola, matando 14 mulheres e ferindo outras dez. Antes de se suicidar, o atirador fez disparos pelos corredores, gritando “Eu odeio as feministas”. Para que a morte das mulheres – e sua motivação – não fosse esquecida, a data foi transformada em marco ao combate à violência contra as mulheres. No Canadá, celebra-se o Dia Nacional de Memória e Ação contra a Violência contra a Mulher, que se mistura às ações promovidas pela ONU a partir do dia 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Erradicação da Violência contra as Mulheres.

De acordo com o governo canadense, homens e meninos têm papel fundamental como aliados na prevenção da violência de gênero e na busca pela questão igualitária entre homens e mulheres. “Pesquisas mostram que o envolvimento de homens e meninos em estratégias para prevenir e enfrentar a violência pode fazer uma diferença real e reduzir a violência de gênero”, informa.

Mais recentemente, em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a iniciativa #ElesPorElas (#HeforShe), que já reúne mais de dois milhões de ativistas de todos os gêneros para se manifestarem em solidariedade às mulheres. O objetivo é criar uma “força visível, destemida e unida pela igualdade de gênero”. De acordo com a ONU, os homens que participam da iniciativa estão trabalhando com as mulheres e entre si para construir negócios, criar famílias e oferecer suporte às suas comunidades.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

The post Inscrições para o Prêmio Inovação do Judiciário se encerram na sexta-feira (26/7) appeared first on Portal CNJ.

Teste

Joabio Vilela — Wed, 12 Apr 2023 16:38:41 +0000

Testes PCW. 45878787

The post Teste appeared first on Portal CNJ.

Integração do TJSP ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) vai agregar mais expertise na execução penal

Lorrene Vieira — Thu, 12 Jan 2023 19:59:46 +0000

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec nulla lectus, placerat eget ante egestas, aliquet ultrices nunc. Fusce mi ante, facilisis sit amet viverra in, semper id erat. Cras vitae diam malesuada, scelerisque mi at, hendrerit lacus. Curabitur eu faucibus orci. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Integer egestas varius neque, vel sagittis dui dapibus et. Proin a orci feugiat, vehicula mi eu, consectetur metus. In id neque ac est tempor condimentum a ac massa. Vestibulum nec odio scelerisque, sollicitudin risus eu, aliquet enim. Ut ultricies sit amet tortor sed mattis. Nunc placerat erat id lacus semper ullamcorper. Donec quis rhoncus enim, ac blandit eros.

Nam interdum luctus euismod. Mauris id fringilla urna. Donec auctor enim sit amet purus dignissim blandit. Ut et orci non enim ornare aliquet. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Nam eu finibus mauris. Nullam sed nunc eu orci blandit volutpat eu in sem. Pellentesque et nisi nunc. Proin cursus magna purus, nec commodo justo dictum euismod. Vivamus id faucibus quam. Etiam commodo nisl a pharetra placerat. Integer vestibulum porttitor mauris, eget rhoncus lorem vulputate at. Quisque purus nisi, fringilla in finibus tempus, dapibus id lectus. Curabitur semper turpis porta, tempus lacus eget, laoreet ex. Vestibulum nec metus a magna commodo ultricies.

Aliquam accumsan luctus diam at congue. Sed lacinia dapibus dictum. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. Nullam id consequat leo. Praesent dolor turpis, porttitor ut gravida vitae, tincidunt ut nisi. Cras facilisis leo erat, tincidunt lobortis lectus aliquam eget. Quisque at turpis hendrerit tortor vestibulum congue. Proin fringilla ipsum lorem, sit amet finibus ligula faucibus nec. Fusce in scelerisque massa. Nullam quis scelerisque tellus, scelerisque rutrum purus. In hac habitasse platea dictumst. Proin est lacus, interdum quis ex vitae, faucibus varius neque. Nulla accumsan pharetra est. Phasellus at commodo nisl, a mollis felis. Aliquam in nunc rhoncus, blandit lacus euismod, faucibus magna. Suspendisse non turpis ut massa porttitor egestas sed id velit.

Vestibulum cursus, diam sit amet placerat varius, neque magna mattis massa, sed commodo mauris odio eu lacus. Aliquam erat volutpat. Morbi consectetur vel tellus mattis venenatis. Curabitur cursus condimentum ultricies. Mauris blandit, felis quis molestie scelerisque, massa neque viverra orci, ac semper enim libero at erat. Sed bibendum et mauris ut rhoncus. Pellentesque habitant morbi tristique senectus et netus et malesuada fames ac turpis egestas. In hac habitasse platea dictumst. In eget lacus sapien.

Morbi non luctus est. Nunc a eros et diam vulputate luctus. Morbi in nulla ligula. Integer non ullamcorper odio, viverra aliquam libero. Donec ut purus in lacus porttitor vehicula eu a metus. Curabitur nec metus diam. Maecenas ut euismod risus. Cras auctor vel nisl a efficitur. Nunc condimentum tempor nulla. Morbi venenatis leo in fermentum blandit. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia curae; Orci varius natoque penatibus et magnis dis parturient montes, nascetur ridiculus mus.

The post Integração do TJSP ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) vai agregar mais expertise na execução penal appeared first on Portal CNJ.