Nesta quarta-feira (1º/9), o professor e advogado Tourinho Leal lança o livro Controle de Constitucionalidade Moderno. O evento acontece na Biblioteca do STF, anexo II, 1º andar, a partir das 18h.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa, nesta terça-feira (31/8), durante a 111ª sessão plenária, a transferência da competência das ações decorrentes de acidentes de trabalho da Justiça estadual para a justiça federal. A pedido do ministro da Previdência Social (MPS), José Barroso Pimentel, os conselheiros vão avaliar a possibilidade de emitir uma nota técnica sobre anteprojeto de emenda constitucional que tratará do tema. A sessão acontece a partir das 9h, no Plenário do CNJ (anexo I do STF – 1º andar).
Há momentos em que o profissional olha para os lados e pode deparar-se com uma realidade nada agradável: O que está acontecendo comigo? Não sou mais convidado para almoçar pelos meus colegas. Quando acontece alguma comemoração, nunca me convidam e se o fazem, não sempre é na última hora. Quando há alguma novidade, ninguém chega para comentar comigo. Meus colegas que antes paravam para conversar comigo, agora, só dão um bom dia apressado. Nada é como antes. Ou será que eu mudei?
CNJ lança 1º prêmio sobre conciliação
De hoje até 29 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber, pelo site, inscrições para a primeira edição do Prêmio Conciliar é Legal. Magistrados e tribunais poderão apresentar práticas de conciliação individuais ou em grupos. A medida faz parte da Semana Nacional de Conciliação e visa identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuam para a pacificação de conflitos e a modernização e eficiência da Justiça.
Fonte: O Estado de São Paulo
Em portaria expedida na última semana, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, transformou em Secretarias a Assessoria Jurídica, a Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Com isso, os chefes das respectivas unidades passam a ocupar o cargo em comissão de secretário, nível CJ-3, conforme Portaria-CNJ n. 167, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de agosto de 2010.
“Eu adoro sentir o dinheiro novinho nas minhas mãos.” Ouvi essa frase, boquiaberta, há poucos dias, pois quem falou, toda risonha, foi minha afilhada de oitos anos. Ela gosta especialmente da “onça”, a nota de R$50, e do “peixe”, a de R$100. Mantém uma porcada para as moedas, de preferência de R$1: a danadinha tem quatro cofrinhos, estrategicamente posicionados na casa dos pais, dos avós e de uma tia. Não perde a chance de abastecê-los. No ano passado, ficou muito chateada por ter de devolver “uma onça” para ajudar a pagar o dentista, já que teve diversas cáries. Por ora, está tão preocupada em acumular que não fala em como vai gastar a poupança. Mas já sabe como preservá-la. Graças à escovação correta, não tinha cáries na visita mais recente ao dentista. E pôde manter consigo todas as suas oncinhas.
O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e a Diretoria-Geral (DG), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, criaram o Programa Nacional de Educação Corporativa em Tecnologia da Informação. A iniciativa visa promover ações de capacitação para servidores do Poder Judiciário que atuam na área de TI.
Acordos serão padronizados em tribunais
Se depender do Conselho Nacional de Justiça, os acordos de conciliação e mediação dos tribunais do Brasil serão todos padronizados e permanentes. A resolução, ainda a ser editada, prevê mudanças na primeira e na segunda instâncias. Atualmente, cada tribunal adota normas diferentes para as audiências.
“A solução de conflitos deve ser instrumental, e não alternativa”, explica Kazuo Watanabe, processualista e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo ele, a ideia é ampliar o acesso à Justiça por meio da conciliação. O Judiciário, com a medida, motiva o jurisdicionado a seguir esse caminho, diz ele.
Já a conselheira Morgana Richa acredita que “a conciliação já é uma política pública do CNJ na área da estruturação de serviços. Ela propicia a possibilidade de solução consensual das demandas, realizando no final a pacificação das partes”.
Em 2007, uma recomendação do órgão já havia solicitado, em caráter não obrigatório, que os tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho fizessem estudos e ações visando o Movimento pela Conciliação. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.
Fonte: Consultor Jurídico
A terceira reunião preparatória para o IV Encontro Nacional do Judiciário ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nesta quinta-feira (26/8).
CNJ quer mudar PL que altera processo penal
Nos próximos dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Senado uma nota com sugestões de alterações no projeto de lei que promove uma reforma no Código de Processo Penal. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março e aguarda votação em plenário.