O Conselho Nacional de Justiça é o tema do Contraponto desta semana. No programa, as principais questões que envolveram o CNJ desde a sua criação são analisadas por convidados muito especiais.
A modernização de cartórios da Amazônia Legal e o início da campanha de combate ao uso do crack foram alguns dos destaques da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o programa CNJ no Ar apresenta nesta quinta-feira (23/12) em mais uma edição do Especial Retrospectiva 2010.
Os fatos que marcaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho são o destaque do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (24/12). Entre os destaques estão os programas novos lançados pelo Conselho e as visitas internacionais realizadas por integrantes do CNJ.
No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra “Esboços Jurídicos” do escritor José de Alencar. A raridade foi publicada em 1883, no Rio de Janeiro, e fazia parte do acervo do jurista Pontes de Miranda. Hoje, integra a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O livro trata da instituição do Júri que, segundo o autor, “foi a primeira instituição que teve a humanidade da verdadeira democracia representativa”. José Martiniano de Alencar nasceu em Messejana, na época um município vizinho à Fortaleza, em 1829. Foi jornalista, político, advogado, orador, crítico, romancista e dramaturgo brasileiro. Formou-se em Direito, em 1850. Em 1854, estreou como folhetinista no Correio Mercantil. Em 1856, publicou o primeiro romance, Cinco Minutos, seguido de A Viuvinha, em 1857. Mas foi com O Guarani, também em 1857, que Alencar alcançou notoriedade. Todos estes romances foram publicados primeiro em jornais e só depois em livros.
As parcerias realizadas pelo programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este ano são temas do programa CNJ no Ar especial Retrospectiva 2010 desta quarta-feira (22/12). O programa destaca, também, a posse do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ e do STF em abril e o planejamento do Fórum Nacional de Saúde.
O conselheiro Paulo Tamburini responde pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 20…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recomendou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na última sexta-feira (17/12), que o tribunal modifique o horário de atendimento do Núcleo de Plantão Judiciário do Distrito Federal. Atualmente, o núcleo funciona aos sábados, domingos e feriados durante seis horas corridas, no período das 13h às 19h. Com a recomendação, tal período terá que ser dividido em dois turnos de três horas, pela manhã e à tarde – o que permitirá melhor atendimento à população.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, designou o conselheiro Milton Nobre para decidir, em regime de plantão, as medidas urgentes do colegiado desde segunda-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, quando termina o recesso no órgão. A decisão foi oficializada pela Portaria 230, de 14 de dezembro de 2010.
Os principais fatos que marcaram a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque da edição do CNJ no Ar desta terça-feira (21/12). Entre os temas estão a Jornada da Lei Maria da Penha, a instalação de Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, o Plano de Gestão das Varas Criminais e a escolha de 2010 para ser o Ano da Justiça Criminal.
Durante o recesso forense, algumas áreas de atendimento do STF terão os horários alterados. Veja como fica o funcionamento:
Restaurante: nos dias 20 a 23, e 27 a 30 de dezembro funcionarão o restaurante e a lanchonete, no período de 8 às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro funcionará apenas a lanchonete, no período de 8 às 12h.