Arquivos mensais: dezembro de 2010

Com a chegada das férias de fim de ano, é grande o número de brasileiros que pegam o caminho do aeroporto para festejar a passagem de ano no exterior. E para que a viagem ocorra sem transtornos os pais e responsáveis por crianças e adolescentes não podem esquecer a autorização para sair do país. O documento precisa ser reconhecido em cartório por autenticidade e não só por semelhança. Dessa forma, os responsáveis têm que comparecer pessoalmente ao cartório para assinar a autorização de viagem que deve conter, ainda, a fotografia da criança ou do adolescente que vai viajar.

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Durante o recesso forense, algumas áreas de atendimento do STF terão os horários alterados. Veja como fica o funcionamento:

Restaurante: nos dias 20 a 23, e 27 a 30 de dezembro funcionarão o restaurante e a lanchonete, no período de 8 às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro funcionará apenas a lanchonete, no período de 8 às 12h.

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A Secretaria de Administração e Finanças do STF comunica que no período de 18 a 31.12.2010 o túnel de ligação entre o Edifício Sede e o Anexo I estará interditado, em razão do serviço de polimento no mármore do piso.

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O CNJ no Ar desta sexta-feira (17/12) destaca que cerca de 30% do total de crianças e adolescentes que vivem em abrigos retornaram este ano aos seus lares. Além disso, o programa acompanha a chegada dos novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer a partir de janeiro do ano que vem.

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A Secretaria de Administração e Finanças do STF comunica que, em razão da necessidade de manutenção na rede de energia elétrica que atende o Edifício Anexo I, no dia 18.12.2010, sábado, no período de 8h  às  18h, ocorrerão interrupções no fornecimento de energia na Ala B do 2º e do 3º andares daquele prédio (2º Andar Ala B – STI; 3º Ala B – CNJ).

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é o mais novo membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria 229, com a nomeação da ministra, foi assinada nesta terça-feira (14/12), pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

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O CNJ no Ar desta quinta-feira (16/12) destaca um trabalho de conciliação para pessoas que estão super endividadas em São Paulo. Além disso, o programa fala da recomendação do Conselho Nacional de Justiça ao governo do Distrito Federal para o fechamento do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE).

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O CNJ no Ar desta quarta-feira (15/12) destaca um processo que envolve o direito de companheiros do mesmo sexo que conseguiram fazer a inclusão de dependência no Imposto de Renda. Essa é mais uma ação resolvida pelo Mutirão do Judiciário em Dia, da Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, o programa acompanha todos os detalhes da última sessão de julgamentos do CNJ em 2010.

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