Arquivos mensais: março de 2011

“As Constituições do Brasil” é o título da obra organizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que será lançada nesta quinta-feira (31), no STF, com noite de autógrafos. O livro sintetiza as Cartas Magnas que já vigoraram no país, desde a primeira, de 1824, até a atual, promulgada em 1988. O desembargador José Roberto Neves Amorim colaborou com o ministro no desenvolvimento desse trabalho. Ele integra a Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), entidade que promove a solenidade.

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O CNJ no Ar desta quinta-feira (31/3) dará destaque ao programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça. Nesta…

COMUNICADO

A Secretaria de Administração e Finanças do Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que no próximo sábado, 2 de abril de 2011, será realizado serviço de dedetização nos seguintes locais e períodos:

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O Programa CNJ no Ar desta quarta-feira (30/3) dará destaque à importância da adoção de crianças e adolescentes. O programa…

O restaurante Real Food, do Supremo Tribunal Federal, já voltou a receber pagamento com os cartões de débito e crédito…

Publicado em Terça, 29 Março 2011 00:00 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, lamentou o falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar, na tarde desta terça-feira (29/3), em Brasília. Para o ministro, a morte de Alencar deixa “um vazio na política brasileira”. Peluso considerou Alencar “um homem extraordinário que teve uma força singular de amar a vida que prolongou diante de um quadro miserável e terrível”. No início da tarde, o Supremo Tribunal Federal emitiu nota oficial sobre o falecimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

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A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça realizará nos aviões da Vasp é destaque do Programa CNJ no Ar…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/03), a partir das 9h, a sua 123ª sessão ordinária.  No total, a pauta possui 63 itens. Destes, destacam-se processos referentes a casos de conciliação realizada entre a administração de tribunais e sindicatos de servidores, concursos de remoção em vários estados brasileiros, inclusão de estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em provas de concursos para ingresso no Judiciário e apuração de lista tríplice para preenchimento de vagas de desembargadores. Um dos itens de destaque é a homologação do acordo formalizado no último dia 17 de março, em Minas Gerais, referente à conciliação inédita envolvendo a administração de um tribunal de Justiça e o sindicato dos servidores da 2ª. instância da Justiça mineira. O tribunal em questão é de Minas Gerais (TJMG) e a audiência foi conduzida pelo conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, dentro dos objetivos do Conselho de instituir e intensificar a cultura de conciliação de processos no país. A discussão faz parte de um pedido de providências (PP 0006655-66.2010.2.00.0000), que envolve a promoção vertical dos servidores do TJMG.

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