Arquivos anuais: 2011

Notícias

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na última segunda-feira (03) pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a remessa imediata dos autos ao relator do processo de extradição (Ext 1085), ministro Gilmar Mendes.

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6 de janeiro de 2011
Notícias

Entrega de computadores para cartórios de registro civil começa no próximo mês

 

Aproximadamente 1.200 cartórios de registro civil de todo o país que ainda não são informatizados deverão começar a receber computadores e cursos de capacitação para seus funcionários a partir do próximo mês. A entrega dos equipamentos e a realização dos cursos vão permitir, por parte destes cartórios, a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil em papel de segurança que será fornecido pela Casa da Moeda. Os cartórios do Nordeste que já possuem equipamentos de informática vão receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança e começar a emitir o documento nos novos padrões. 

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5 de janeiro de 2011
Notícias

Pesquisas contribuíram para traçar diagnóstico do Judiciário em 2010

 

Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no país. É o caso do relatório Justiça em Números, publicado no mês de setembro, que apresentou um levantamento detalhado sobre o funcionamento da Justiça brasileira, com dados sobre despesas, receitas, quantidade de juízes e processos, taxa de congestionamento entre outras informações sobre todos os tribunais do país. O estudo revelou que em 2009, 86,6 milhões de processos tramitaram nos três ramos da Justiça.

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5 de janeiro de 2011