O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda 2013 termina hoje (30/4) às 23h59min59s. Para fazer a declaração é necessário baixar o programa Receitanet no site da Receita Federal. Para acessar o sistema no CNJ, o usuário deve solicitar ao G-Atendimento.TI que disponibilize a ferramenta. Além da internet, a declaração pode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (30/4), a partir das 9 horas, para sua 168ª Sessão Ordinária. A pauta de julgamento da sessão traz uma relação de mais de 90 itens. Entre eles, uma série de pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que estaria contratando servidores, a título precário, para exercer atividades típicas de servidores efetivos da Justiça, em vez de chamar profissionais já aprovados em concurso público. Os processos, 15 no total, chegaram a ser incluídos na pauta da sessão extraordinária da última terça-feira (23/4), mas não foram julgados. A relatoria é do conselheiro Gilberto Valente Martins.
“Evitar a produção de lixo é mais ecológico do que recicla-lo”
Patrícia Blauth
A campanha “Traga sua caneca” é uma iniciativa da Comunicação Institucional que busca conscientizar os servidores, membros, terceirizados e estagiários do Conselho sobre os males causados indiretamente pelo uso dos copos descartáveis. A meta é reduzir em 20% o uso dos copos plásticos neste ano.
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF promoverá mesa-redonda e caminhada em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26/4). O evento é aberto aos servidores e colaboradores do CNJ.
O Diretor-Geral Substituto do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio José Américo Pedreira, expediu norma para regulamentar a distribuição e o uso de distintivos de lapela no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): é a Instrução Normativa (IN) n.18, de 21 de março de 2013.
A Seção de Pagamento (Sepag) alerta que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina em 30 de abril.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, preside nesta terça-feira (23/4) a 20ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele assume interinamente a presidência do Conselho até sexta-feira (26/4), em razão de viagem do presidente, ministro Joaquim Barbosa, ao exterior. Esta é a primeira vez que o ministro Lewandowski presidirá uma sessão do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/4), a partir das 9 horas, para julgar uma pauta com 39 itens. Esta será a 20ª Sessão Extraordinária do conselho. Há 15 pedidos de providências contra o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que estaria contratando servidores, a título precário, para exercer atividades típicas de servidores efetivos da Justiça, em vez de chamar profissionais já aprovados em concurso público.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Natal (RN) nesta sexta-feira (19/4), para acompanhar o mutirão carcerário realizado pelo órgão no Rio Grande do Norte, desde o início do mês. A força tarefa vai avaliar os processos e a situação dos detentos que cumprem pena no estado.