Arquivos mensais: maio de 2014

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Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial a partir de 5 de junho

A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros que estiverem em trânsito no País para o evento. Os juizados atuarão em conflitos de consumo e também em questões da infância e juventude, relacionadas à circulação de crianças e adolescentes. (mais…)

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7 de maio de 2014
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Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

No dia 3 de maio (sábado) foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Criada pela Unesco em 1993, a iniciativa tem como objetivo celebrar, mundialmente, a liberdade de expressão (artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Unesco defende o direito fundamental de comunicação social livre, independente e pluralista, considerada um dos pilares de sustentação da democracia.

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2 de maio de 2014