O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumem logo mais, em solenidade marcada para as 15h, a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. O ministro Lewandowski será empossado também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.
As unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) localizadas nos edifícios do Supremo Tribunal Federal (STF) terão horário diferenciado de atendimento ao público – das 8h às 13h – nesta quarta-feira (10/9). A alteração está prevista na Portaria n. 35, publicada na terça-feira (9/9) no Diário de Justiça Eletrônico. (mais…)
Não espere 24h para registrar desaparecimento de criança ou adolescente. A Lei n. 11.259, de 30 de dezembro 2005, conhecida…
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. (mais…)
Sabia que injúria racial e racismo são crimes distintos? Veja a Lei n. 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de…
A Portaria n. 244, de 25 de julho de 2014, divulgou o cronograma da mudança das unidades para as novas instalações do Conselho. (mais…)
Para que a criatividade flua livremente e novas ideias apareçam, é preciso eliminar velhos conceitos e outros sedimentos pessoais. . Veja os oito principais bloqueadores da criatividade.
Começa nesta terça-feira (2/9) o maior curso a distância promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase 8 mil pessoas se inscreveram no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, que se encaixa na modalidade autoinstrucional, sem a presença de um instrutor. As inscrições foram até dia 12 de agosto, mas a ideia do CEAJud é abrir turmas regulares para o curso. (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (2/9), a sua primeira sessão com a participação da nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que tomou posse no cargo no último dia 26 de agosto. Nancy Andrighi sucede o ministro Francisco Falcão e é a sexta titular do cargo. (mais…)