O Diretor-Geral, Rui de Oliveira, atualizou os procedimentos referentes à estimativa de valor das contratações no âmbito do CNJ, por…
O documento destacou que somente Estados Unidos, Brasil e Austrália estão tomando medidas para eliminar o trabalho escravo na contratação…
O Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, assinou, neste mês de novembro, duas portarias que tratam dos procedimentos administrativos que devem ser implementados no final deste ano e no início de 2015.
Em fevereiro deste ano foi celebrado com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) o Termo de Cessão de Uso Gratuito e Temporário do imóvel situado à SCRN 702/703. Desde então, o edifício tem sido reformado para acomodar parte das unidades do Conselho.
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda. Saiba as situações previstas no art. 6º, inciso XIV,…
Final do ano chegando... e com ele aquele momento tão esperado: FÉRIAS! Conheça seus direitos para tirar um tempo de…
Além do limite global de US$ 500, as mercadorias adquiridas nas lojas francas estão sujeitas aos seguintes limites quantitativos: 24…
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A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) realizará a Semana de Educação Financeira e Previdenciária nos órgãos patrocinadores, no período de 4 a 10 de dezembro. (mais…)
O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor considera enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário,…