Arquivos anuais: 2014

O furto famélico ocorre quando alguém furta para saciar uma necessidade urgente e relevante. Portanto, não constitui crime desde que…

O projeto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher, obriga a inclusão da disciplina "Educação…

Além de reduzir o uso do papel, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) traz economia de tempo e de recursos,segurança no…

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação do Senado Federal e poderá punir alunos de universidades públicas e privadas,…

O autor do projeto chama a atenção para a necessidade de compreensão dos fatores causadores de práticas tão preocupantes, visando…

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Os planos de previdência privada normalmente cobram dois tipos de taxa que devem ser observados na hora da contratação: a taxa de administração financeira e a taxa de carregamento. A taxa de administração é cobrada pela tarefa de administrar os recursos do plano e incide anualmente sobre o valor total da aplicação. Já a taxa de carregamento tem como objetivo arcar com os custos da empresa que administra o plano e incide sobre cada depósito que é feito.

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O natal está chegando! Fique atento, consumidor! É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, entre outras práticas abusivas, condicionar…

Como parte das comemorações de fim de ano do CNJ, hoje à tarde, o Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, entregou…