Arquivos anuais: 2014

“O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no…

“A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica…

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve sentença condenatória. A…

Ainda existem alguns preconceitos relacionados à conciliação. Tire suas dúvidas sobre conciliação e aproveite para conciliar: http://goo.gl/TEz2Yh. A conciliação é a…

No dano moral presumido não é necessário a apresentação de provas que demonstrem a ofensa moral à pessoa. O próprio…

Os animais também têm os seus direitos! Quem ama defende. Saiba mais sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais:…

Graciliano Ramos foi romancista, cronista, contista, político e jornalista brasileiro. Um dos mais importantes nomes da nossa literatura. Ontem, na…