O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta os magistrados que irão auxiliar os trabalhos na Corregedoria, na Presidência e na Secretaria-Geral.
Embora este líquido seja abundante na Terra, já existe uma carência de água potável no planeta, devido ao desperdício e…
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda. Saiba as situações previstas no art. 6º, inciso XIV,…
O CNJ prestou homenagem a Paulo Freire no Facebook, na data em que faria aniversário, dia 19 de setembro. Nascido…
Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como…
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção…
Resolver um conflito por meio de acordo amigável pode ser a forma mais rápida e efetiva de resolver um litígio.…
Toda criança sonha em ser feliz! Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia uma campanha de arrecadação de brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para transformar sonhos em realidade, em comemoração ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro.
É assegurado à pessoa portadora de deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal…