A Diretoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou que a partir de hoje (11/09), a equipe do Núcleo de Suporte Logístico e Segurança (NULS) irá disponibilizar serviço extra de transporte para servidores e colaboradores. A rota será da 514 Norte, passando pelo edifício do CNJ na 702/703 Norte e seguindo para a Rodoviária do Plano Piloto. (mais…)
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10/9), ao tomar posse, a adoção de medidas para garantir maior celeridade processual na Justiça brasileira, assim como para incentivar métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação. “Procuraremos acelerar a prestação jurisdicional, intensificando o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões, ao mesmo tempo em que desestimularemos as ações de índole temerária ou protelatória, mediante os meios legais disponíveis”, afirmou o ministro. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse com vice-presidente do STF. (mais…)
O equilíbrio, o diálogo e a independência na busca de harmonia entre os Poderes foram a tônica dos discursos de saudação ao novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na cerimônia de posse realizada no STF. Falando em nome dos colegas do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello ressaltou que o comportamento da mais alta Corte do Poder Judiciário deve inspirar juízes nos tribunais do país. (mais…)
Ter acesso a todos os lugares é um direito de todos, mas a responsabilidade é de cada um! Respeite. http://bit.ly/1jrhIJB.…
As unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) localizadas nos edifícios do Supremo Tribunal Federal (STF) terão horário diferenciado de atendimento ao público – das 8h às 13h – nesta quarta-feira (10/9). A alteração está prevista na Portaria n. 35, publicada na terça-feira (9/9) no Diário de Justiça Eletrônico. (mais…)
O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumem logo mais, em solenidade marcada para as 15h, a Presidência e a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. O ministro Lewandowski será empossado também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contará com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.
Não espere 24h para registrar desaparecimento de criança ou adolescente. A Lei n. 11.259, de 30 de dezembro 2005, conhecida…
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. (mais…)
Sabia que injúria racial e racismo são crimes distintos? Veja a Lei n. 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de…