Facebook CNJ: Vai ao exterior?
Além do limite global de US$ 500, as mercadorias adquiridas nas lojas francas estão sujeitas aos seguintes limites quantitativos: 24…
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25 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Theodore Roosevelt
Acesse: http://www.facebook.com/cnj.oficial.
25 de novembro de 2014
Funpresp-Jud promove a Semana de Educação Financeira e Previdenciária
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) realizará a Semana de Educação Financeira e Previdenciária nos órgãos patrocinadores, no período de 4 a 10 de dezembro. (mais…)
25 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Propaganda
O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor considera enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário,…
20 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Preconceito HIV
Discriminar portadores de HIV ou outras doenças é crime e preconceito! Respeite o próximo. Saiba mais sobre essa súmula que…
20 de novembro de 2014
CNJ realizará cinco sessões extraordinárias entre novembro e dezembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará cinco sessões plenárias extraordinárias entre novembro e dezembro deste ano. Portaria assinada pelo presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, estabelece que as reuniões extras serão nos dias 28 de novembro e em 1º, 5, 12 e 15 de dezembro, todas com início previsto para as 9h.
20 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Presunção Inocência
Presunção da inocência é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência…
19 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Vaga de gestante
O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, na quarta-feira (12/11). Além de…
19 de novembro de 2014
Funpresp-Jud realizará eleições para Conselho Deliberativo e Fiscal
A Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) publicou o edital de convocação para as eleições 2015 dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Assessoramento Técnico. A inscrição das chapas será de 24/11 a 17/12/2014. Os participantes ou assistidos pelo Funpresp que estejam interessados em fazer parte da estrutura de governança da Funpresp-Jud deverão formar chapas, observando os grupos de representação dos patrocinadores previstos nos Anexos I a IV do Edital de Convocação. (mais…)
18 de novembro de 2014
Facebook CNJ: Câncer de próstata
O CNJ apoia a campanha #NovembroAzul de conscientização sobre o câncer de próstata e a importância de sua detecção precoce.…
18 de novembro de 2014
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