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10 de março de 2015
Assista: A mulher vê a Justiça como uma arma contra violência e discriminação?
Conselheiras falam sobre a Justiça brasileira como um canal de combate à violência e à discriminação. Começando pela conselheira Deborah…
10 de março de 2015
SEGED abre processo seletivo interno para FC-6
A Seção de Seleção e Gestão de Desempenho (SEGED) abriu processo seletivo para função de confiança de assistente VI (FC-6) no gabinete do conselheiro Fabiano Silveira, com inscrições até o dia 13 de março (sexta-feira).
10 de março de 2015
Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira será a partir das 14h
O plenário do CNJ reúne-se nesta terça-feira (10/3) a partir das 14 horas para a 204ª Sessão Ordinária, quando será dada continuidade ao julgamento da pauta da 203ª Sessão, realizada na última terça-feira (03/3). Dos 176 processos pautados, 51 foram julgados na última reunião plenária, 119 estão pendentes e seis tiveram pedido vista. (mais…)
9 de março de 2015
Facebook CNJ: Mulheres na Justiça
#MêsDaMulher O CNJ agradece a contribuição de todas as mulheres que trabalham no sistema de Justiça e se dedicam diariamente…
9 de março de 2015
Assista: Maria da Penha deixa recado para as mulheres
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Fernandes, mulher que lutou por 20 anos para ver seu agressor condenado.
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, ela deixa um recado para todas as mulheres vítimas de violência doméstica. Assista! (mais…)
6 de março de 2015
Conselheira Ana Maria Amarante fala sobre a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006, estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
6 de março de 2015
Facebook CNJ: #MêsDaMulher
#MêsDaMulher. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica…
6 de março de 2015
Facebook CNJ: Adoção Internacional
A Resolução CNJ n. 190 autoriza a inclusão de pretendentes domiciliados no exterior, brasileiros ou não, no Cadastro Nacional de…
6 de março de 2015