Sessão plenária desta terça-feira priorizará julgamento de itens sob vista regimental
O Plenário do CNJ reúne-se, nesta terça-feira (7/4), a partir das 14 horas, para a sua 206ª Sessão Ordinária. Conforme determinação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a prioridade para os julgamentos em plenário será para processos que estão sob vista regimental e que não têm pedido de sustentação oral ou em que as sustentações orais já foram feitas. A medida busca imprimir um ritmo diferenciado às sessões de julgamento e garantir o direito à razoável duração do processo, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
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6 de abril de 2015