Arquivos mensais: maio de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi homenageado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) pelo trabalho realizado por meio do projeto Audiência de Custódia, implantado desde fevereiro de 2015 no estado de São Paulo. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agradeceu a homenagem. “Lamentavelmente, o Brasil ostenta números vergonhosos em termos de encarceramento. Temos uma política (de encarceramento) que não interessa às autoridades do Judiciário, aos policiais, membros do Ministério Público e muito menos à cidadania brasileira”, afirmou o presidente ao receber a placa comemorativa, entregue ao final da 26ª Sessão Extraordinária do Conselho. (mais…)

Entre os aptos à adoção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 76,87% possuem irmãos e a metade desses tem irmãos também à espera de uma família. Como os juizados de Infância e Adolescência dificilmente decidem pela separação de irmãos que foram destituídos das famílias biológicas, as chances de um par (ou número maior) de irmãos achar um novo lar é muito pequena. Conheça os dados do Cadastro Nacional de Adoção no portal do CNJ.

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Em 14 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa 10 anos de existência. Nesse período, a instituição passou por desafios e conquistas, tornando-se instrumento de fortalecimento do Estado Democrático. Nesta década, o Conselho buscou ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social. (mais…)

O Plenário do CNJ realizará, na próxima terça-feira (19/5), a partir das 14 horas, a primeira sessão extraordinária do ano. A 26ª Sessão tem a mesma pauta da última sessão ordinária, de número 208. Ela é a primeira de uma série de três sessões extraordinárias definidas pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para reduzir o acúmulo de processos pendentes de julgamento. As próximas extraordinárias estão marcadas para os dias 2 e 16 de junho. (mais…)

Com o objetivo de agilizar os processos de adoção, o CNJ desenvolveu o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). É por meio do mapeamento de informações unificadas que esse processo é facilitado. Os dados de todas as Varas da Infância e da Juventude referentes a crianças e adolescentes em condições de serem adotados e a pretendentes habilitados à adoção são consolidados no CNA. 

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