Arquivos mensais: agosto de 2015

Quatro novos conselheiros serão empossados na 215ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (1º/9). Fernando Mattos, Gustavo Tadeu Alkmim, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Arnaldo Hossepian Lima Junior serão empossados nos cargos de conselheiros do CNJ para um mandato de dois anos. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos ex-conselheiros Saulo Casali Bahia, Flavio Sirangelo, Rubens Curado e Gilberto Valente Martins. (mais…)

O conselheiro Fabiano Silveira foi empossado administrativamente nesta quinta-feira (27/8) para um novo mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato foi formalizado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. (mais…)

A partir da próxima terça-feira, dia 1°/9, não será mais possível tramitar processos no SIGA-DOC. De acordo com a Portaria n. 1, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no CNJ, dessa data em diante a tramitação de processos ocorrerá exclusivamente pelo SEI. O SIGA-DOC ficará disponível apenas para consulta, geração de pdf, elaboração de termo de migração e arquivamento. (mais…)

A edição desta quarta-feira (26/8) do Diário Oficial da União (DOU) traz os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde cumprirão mandato de dois anos. O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para um novo mandato. Ainda não foi definida a posse dos novos membros do CNJ, órgão que tem como atribuições executar o planejamento estratégico e o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. (mais…)

Sete conselheiros participaram na terça-feira (25/8) de sua última sessão plenária no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No discurso de despedida a conselheira Luiza Cristina Frischeisen destacou que o protagonismo do órgão decorre do exercício do princípio da colegialidade, o que, segundo ela, foi observado durante a mandato de seus colegas. A conselheira lembrou que uma das características do órgão é ser formado por integrantes de diversas carreiras do sistema de Justiça e que parte do trabalho dos conselheiros está em construir consensos ou buscar o “voto médio” a partir de dissensos. (mais…)

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida. Ela assume a vaga do ex-conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Guilherme Calmon, cujo mandato terminou em 29 de abril. O mandato é de dois anos. (mais…)